DESTERRITORIALIZAÇÃO DO DIREITO: VOLUNTARISMO ESTATAL E ESFERA PUBLICA GLOBAL

• Autor(a) principal: Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11452
• topic: Desterritorialização e Reterritorialização do Direito – Giacomo Marramao – Voluntarismo Estatal – Esfera Pública Global.

Este trabalho apresentou reflexões iniciaisa respeito de contribuições de Giacomo Marramao aoestudo do Direito Internacional, principalmente no queconcerne ao entendimento referente à desterritorializaçãoe reterritorialização do direito, com remissão aos estudosde Deleuze e Guattari acerca desses conceitos. Tambémtraçou paralelos entre a obra do referido filósofo italianoe os estudos sociológicos de Octavio Ianni, mormenteno que se refere à modernidade-mundo. Esboçou, ainda,digressões acerca da atual fase do Direito Internacional,marcada pelas convenções westfallianas e a possível ordempós-hobbesiana, especialmente acerca das normasinternacionais jus cogens, o voluntarismo estatal e a eficáciado Direito Internacional na proteção dos direitos humanos.Por fim, a partir da noção habermasiana de esferapública global, retomou o diálogo com Marramao acercade critérios de universalidade e diferença.