A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA.

• Autor(a) principal: BAHIA, CLÁUDIO JOSÉ AMARAL
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11454
• topic: Estado; soberania; supranacionalidade; igualdade; integração

O homem como ser social, somente consegueevoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o quelhe dá segurança e certeza, pois há normas de conduta préestabelecidas, ou até mesmo pós estabelecidas que devemser aplicadas para o futuro-, mesmo sendo autônomo eprocurando realizar seus próprios interesses. Para que seentenda o Estado Moderno é preciso observar a evoluçãohistórica da organização social humana.A história “acontece”, os homens evoluem, mudam,amadurecem, passam a se comunicar e interagir cadavez mais; e, não poderia ser diferente, as transformaçõesadvindas nesta nova ordem mundial, o chamado processode globalização - que há algum tempo causou certofrenesi, não se restringe aos aspectos econômicos, políticose sociais, mas podem ser observadas ao nível conceitual,onde presencia-se alterações em diversos conceitosflexibilizados frente ao novo contexto (por exemplo arelativização da soberania).Neste contexto se mostra importante, repita-se, o fenômenoda globalização que cria processos e mecanismos de integração,ultrapassando as fronteiras estatais. E, portanto, paraconhecer reflexos da globalização necessário se faz analisara Comunidade Europeia, pois esta vem transformando conceitosjurídicos de há muito sedimentados, tais como, jurisdição,competência e principalmente, soberania.