Políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres no Brasil uma expressão da colonialidade de gênero

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Bianca Pereira de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3026
Resumo: O presente trabalho traz à luz um dos problemas obscurecidos pelas linhas abissais da realidade social: o tráfico de mulheres. Enquanto fenômeno nacional e interno, vitimiza trabalhadoras e meninas visando atender as demandas do capital e da cultura machista de apropriação dos corpos das mulheres. Enquanto fenômeno transnacional, ultrapassa as fronteiras e nega direitos a migrantes que viajam autônoma ou forçadamente, buscando oportunidades ou sob engano de uma nova vida “no mundo lá fora”. O capitalismo criou e deu condições para a existência do tráfico de pessoas, e por ele se faz cada vez mais sofisticado em meio às cadeias produtivas nacionais e mundiais. No entanto, o objeto deste trabalho não é somente a existência de um crime que viola a dignidade e a liberdade de mulheres das mais diferentes origens, de classe, raça e idade, mas também a incompetência do Estado e do silêncio de grande parte da sociedade civil diante de tais violações. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar criticamente as políticas de enfrentamento já criadas e, associando essas políticas a um debate sobre interseccionalidade e transversalidade de gênero, apontar de que maneira estas têm cumprido ou não seu papel, no sentido de dar visibilidade às mulheres (segundo estatísticas, as maiores vítimas do tráfico de pessoas) e de garantir que as medidas propostas não negligenciem as desigualdades existentes. As fontes consultadas foram analisadas sob o crivo interdisciplinar em diálogo com as teorias de Relações Internacionais, em particular, sob o olhar da vertente Feminista Pós-colonial latino- americana. Para atingir os objetivos citados foram realizadas: análise de documentos, revisão bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas e uso de materiais que tangem à avaliação de políticas públicas e políticas de transversalidade de gênero, buscando expressar que a negligência em relação às especificidades de gênero nas políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres é resultado de um sistemático processo de manutenção da colonialidade de gênero.
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Enquanto fenômeno nacional e interno, vitimiza trabalhadoras e meninas visando atender as demandas do capital e da cultura machista de apropriação dos corpos das mulheres. Enquanto fenômeno transnacional, ultrapassa as fronteiras e nega direitos a migrantes que viajam autônoma ou forçadamente, buscando oportunidades ou sob engano de uma nova vida “no mundo lá fora”. O capitalismo criou e deu condições para a existência do tráfico de pessoas, e por ele se faz cada vez mais sofisticado em meio às cadeias produtivas nacionais e mundiais. No entanto, o objeto deste trabalho não é somente a existência de um crime que viola a dignidade e a liberdade de mulheres das mais diferentes origens, de classe, raça e idade, mas também a incompetência do Estado e do silêncio de grande parte da sociedade civil diante de tais violações. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar criticamente as políticas de enfrentamento já criadas e, associando essas políticas a um debate sobre interseccionalidade e transversalidade de gênero, apontar de que maneira estas têm cumprido ou não seu papel, no sentido de dar visibilidade às mulheres (segundo estatísticas, as maiores vítimas do tráfico de pessoas) e de garantir que as medidas propostas não negligenciem as desigualdades existentes. As fontes consultadas foram analisadas sob o crivo interdisciplinar em diálogo com as teorias de Relações Internacionais, em particular, sob o olhar da vertente Feminista Pós-colonial latino- americana. Para atingir os objetivos citados foram realizadas: análise de documentos, revisão bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas e uso de materiais que tangem à avaliação de políticas públicas e políticas de transversalidade de gênero, buscando expressar que a negligência em relação às especificidades de gênero nas políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres é resultado de um sistemático processo de manutenção da colonialidade de gênero.This paper brings to light one of the problems obscured by the abyssal lines of social reality: the trafficking in women. As a national and internal phenomenon, it victimizes female workers and girls to meet the demands of capital and the macho culture of appropriation of women's bodies. As a transnational phenomenon, it transcends borders and denies rights to migrants who travel autonomously or forcibly, seeking opportunities or deceiving to new life "in the world abroad." Capitalism has created and provided conditions for the existence of human trafficking, and it has become more and more sophisticated in the midst of national and world production chains. However, the object of this paper is not only the existence of a crime that violates the dignity and freedom of women of different origins, class, race and age but also the incompetence of the State and the silence of much of the civil society in the face of such violations. Through this logic, the objective of this work is to critically analyze the combat policies already created and, associating these policies with a debate about intersectionality and gender mainstreaming, to indicate how they have fulfilled their role, in order to give visibility to women (according to statistics, the biggest victims of trafficking in persons) and to ensure that the proposed measures do not neglect the existing inequalities. The sources consulted were analyzed under the interdisciplinary sieve in dialogue with the theories of International Relations, in particular, under the perspective of the Latin American Postcolonial Feminist dimension. In order to achieve the mentioned objectives, it were performed: document analysis, bibliographical review, semi-structured interviews and the use of materials about the evaluation of public policies and gender mainstreaming policies, seeking to express that the negligence regarding gender specificities in policies of trafficking in women is a result of a systematic process of maintaining gender coloniality.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-05-13T12:46:33Z No. of bitstreams: 1 BiancaPereiraAndrade.pdf: 1668853 bytes, checksum: c2cbfafa0fb248718cfb66368b7c7d61 (MD5)Made available in DSpace on 2020-05-13T12:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BiancaPereiraAndrade.pdf: 1668853 bytes, checksum: c2cbfafa0fb248718cfb66368b7c7d61 (MD5) Previous issue date: 2017-08-09Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq)porUniversidade Federal da Grande DouradosUFGDBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisCNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAISDecolonialismoFeminismoInterseccionalidadeFeminismIntersectionalityPolíticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres no Brasil uma expressão da colonialidade de gêneroPublic policies to combat trafficking in women in Brazil: an expression of gender colonialityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTBiancaPereiraAndrade.pdf.txtBiancaPereiraAndrade.pdf.txtExtracted texttext/plain162789https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3026/3/BiancaPereiraAndrade.pdf.txtfe4e99d312a9f649bd1d5e49d7c40e7fMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3026/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALBiancaPereiraAndrade.pdfBiancaPereiraAndrade.pdfapplication/pdf1668853https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3026/1/BiancaPereiraAndrade.pdfc2cbfafa0fb248718cfb66368b7c7d61MD51prefix/30262023-09-14 02:16:05.641oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:8080/oai/requestopendoar:21162023-09-14T06:16:05Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false
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