Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reggiani, Ana Luiza Gradela
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1648
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre os instrumentos cooperação jurídica internacional que integram o projeto de Lei 8.045/2010 do novo Código de Processo Penal. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, da qual foi possível extrair a grande influência da globalização neste tema, bem como as definições e aplicabilidade de cada instrumento de cooperação internacional em matéria penal e os princípios que os regem. Partiu-se da necessidade da cooperação entre Estados no combate aos crimes transnacionais resultantes da globalização e passou-se a analisar a norma brasileira reservada ao tema. Conclui-se que hoje o Brasil possui legislações esparsas que versam sobre o assunto, com uma grande contribuição dos tratados internacionais. O projeto de Lei 8.045/2010 reservou um capítulo à temática, mantendo os tratados em um patamar elevado, reunindo os principais instrumentos de cooperação jurídica internacional, sobre os quais recaíram as presentes análises.
id UFGD-2_3a657a0719baf546a9ad5bce55dc2870
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:prefix/1648
network_acronym_str UFGD-2
network_name_str Repositório Institucional da UFGD
repository_id_str 2116
spelling Preussler, Gustavo de Souzahttp://lattes.cnpq.br/7966792380099410Cordazzo, Karinehttp://lattes.cnpq.br/8385110584658796Correa, Everton Gomeshttp://lattes.cnpq.br/9739765695320939http://lattes.cnpq.br/2784526730733838Reggiani, Ana Luiza Gradela2019-09-09T17:57:55Z2019-09-09T17:57:55Z2018-11-30REGGIANI, Ana Luiza Gradela. Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal. 2018. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1648O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre os instrumentos cooperação jurídica internacional que integram o projeto de Lei 8.045/2010 do novo Código de Processo Penal. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, da qual foi possível extrair a grande influência da globalização neste tema, bem como as definições e aplicabilidade de cada instrumento de cooperação internacional em matéria penal e os princípios que os regem. Partiu-se da necessidade da cooperação entre Estados no combate aos crimes transnacionais resultantes da globalização e passou-se a analisar a norma brasileira reservada ao tema. Conclui-se que hoje o Brasil possui legislações esparsas que versam sobre o assunto, com uma grande contribuição dos tratados internacionais. O projeto de Lei 8.045/2010 reservou um capítulo à temática, mantendo os tratados em um patamar elevado, reunindo os principais instrumentos de cooperação jurídica internacional, sobre os quais recaíram as presentes análises.This present study analyzed the international legal cooperation tools that are part of the bill number 8.045/2010, that deals with the new criminal procedure code in Brazil. The used methodology was literature review, from which was possible to extract the huge impact of the globalization on this theme, as well the definitions and applicability of each penal international cooperation tool and its guiding principles. The starting point was the need of the cooperation between the countries in fighting the internationals crimes induced by the globalization and then the Brazilian laws about the theme were analyzed. It was concluded that today Brazil has sparse laws about this subject, with a major contribution of the international treaties. This bill devoted a special chapter to this area, keeping the treaties at an upper lever, gathering the major tools of international legal cooperation, on which mainly concerned the following points.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-09-09T17:57:55Z No. of bitstreams: 1 AnaLuizaGradelaReggiani.pdf: 1138929 bytes, checksum: 863edbf559c0765ba2ffc4b3c6e90e40 (MD5)Made available in DSpace on 2019-09-09T17:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaLuizaGradelaReggiani.pdf: 1138929 bytes, checksum: 863edbf559c0765ba2ffc4b3c6e90e40 (MD5) Previous issue date: 2018-11-30porUniversidade Federal da Grande DouradosUFGDBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALProcesso penalProjeto de Lei n° 8.045/2010Cooperação Jurídica InternacionalCriminal procedureInternational Legal CooperationCooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTAnaLuizaGradelaReggiani.pdf.txtAnaLuizaGradelaReggiani.pdf.txtExtracted texttext/plain82101https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1648/3/AnaLuizaGradelaReggiani.pdf.txt8617cca837b9d130268a2bfa56472419MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1648/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALAnaLuizaGradelaReggiani.pdfAnaLuizaGradelaReggiani.pdfapplication/pdf1138929https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1648/1/AnaLuizaGradelaReggiani.pdf863edbf559c0765ba2ffc4b3c6e90e40MD51prefix/16482023-09-14 01:46:17.116oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:8080/oai/requestopendoar:21162023-09-14T05:46:17Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal
title Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal
spellingShingle Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal
Reggiani, Ana Luiza Gradela
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Processo penal
Projeto de Lei n° 8.045/2010
Cooperação Jurídica Internacional
Criminal procedure
International Legal Cooperation
title_short Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal
title_full Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal
title_fullStr Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal
title_full_unstemmed Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal
title_sort Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal
author Reggiani, Ana Luiza Gradela
author_facet Reggiani, Ana Luiza Gradela
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Preussler, Gustavo de Souza
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7966792380099410
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Cordazzo, Karine
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8385110584658796
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Correa, Everton Gomes
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9739765695320939
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2784526730733838
dc.contributor.author.fl_str_mv Reggiani, Ana Luiza Gradela
contributor_str_mv Preussler, Gustavo de Souza
Cordazzo, Karine
Correa, Everton Gomes
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Processo penal
Projeto de Lei n° 8.045/2010
Cooperação Jurídica Internacional
Criminal procedure
International Legal Cooperation
dc.subject.por.fl_str_mv Processo penal
Projeto de Lei n° 8.045/2010
Cooperação Jurídica Internacional
dc.subject.eng.fl_str_mv Criminal procedure
International Legal Cooperation
description O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre os instrumentos cooperação jurídica internacional que integram o projeto de Lei 8.045/2010 do novo Código de Processo Penal. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, da qual foi possível extrair a grande influência da globalização neste tema, bem como as definições e aplicabilidade de cada instrumento de cooperação internacional em matéria penal e os princípios que os regem. Partiu-se da necessidade da cooperação entre Estados no combate aos crimes transnacionais resultantes da globalização e passou-se a analisar a norma brasileira reservada ao tema. Conclui-se que hoje o Brasil possui legislações esparsas que versam sobre o assunto, com uma grande contribuição dos tratados internacionais. O projeto de Lei 8.045/2010 reservou um capítulo à temática, mantendo os tratados em um patamar elevado, reunindo os principais instrumentos de cooperação jurídica internacional, sobre os quais recaíram as presentes análises.
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018-11-30
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-09-09T17:57:55Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-09-09T17:57:55Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv REGGIANI, Ana Luiza Gradela. Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal. 2018. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1648
identifier_str_mv REGGIANI, Ana Luiza Gradela. Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal. 2018. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
url http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1648
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Grande Dourados
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFGD
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito e Relações Internacionais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Grande Dourados
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFGD
instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
instacron:UFGD
instname_str Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
instacron_str UFGD
institution UFGD
reponame_str Repositório Institucional da UFGD
collection Repositório Institucional da UFGD
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1648/3/AnaLuizaGradelaReggiani.pdf.txt
https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1648/2/license.txt
https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1648/1/AnaLuizaGradelaReggiani.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 8617cca837b9d130268a2bfa56472419
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
863edbf559c0765ba2ffc4b3c6e90e40
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813278365458628608

Registros relacionados