Diálogos entre o novo constitucionalismo latino-americano, buen vivir, sociedade de risco e conhecimentos tradicionais associados: cruzando fronteiras entre saberes do norte e do sul

• Autor(a) principal: Luna, Rafael de Oliveira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/972
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Povos indígenas; Sociedade de risco; Indigenous peoples; Risk society

Esta pesquisa buscou tratar do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, mais especificamente dos conceitos de Bem Viver, presentes na maioria dos textos que abordam o assunto, bem como apresentar a teoria da sociedade de risco e como temas aparentemente distintos podem dialogar. A exploração dos povos indígenas no continente iniciou-se há centenas de anos atrás e, contrariamente ao que pode parecer, ainda existe. Atualmente, ela ocorre de diversas formas: o foco da análise reside na expropriação dos conhecimentos tradicionais associados; essa exploração indevida ou ilegal foi o que justificou este trabalho. Em termos gerais, os objetivos buscados foram analisar o Novo Constitucionalismo LatinoAmericano, mais especificamente o Bem Viver, de modo a comprovar que esse ideal é capaz de fortalecer a proteção legal aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Realizou-se pesquisa bibliográfica em obras, artigos e dispositivos legais referentes aos assuntos abordados; foram utilizados os métodos histórico e monográfico, com vistas a aprofundar e contextualizar os dados compilados e comprovar as hipóteses estabelecidas. Ao final, os resultados obtidos por meio das leituras e análises realizadas mostraram que os ideais e as propostas contidas no Bem Viver são passíveis de reforçar a proteção legislativa aos conhecimentos tradicionais associados e também servem como uma nova forma de se pensar o desenvolvimento dentro dos Estados.