Crianças indígenas Kaiowá e Guarani: um estudo sobre as representações sociais da deficiência e o acesso às políticas de saúde e educação em aldeias da região da Grande Dourados

• Autor(a) principal: Souza, Vânia Pereira da Silva
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://200.129.209.58:8080/handle/prefix/100
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL; Crianças indígenas; Políticas públicas - inclusão social; Políticas públicas; Indigenous children; State policy - social integration; State policy

Na Constituição brasileira o direito à educação e saúde são direitos fundamentais de natureza social dos quais as crianças Kaiowá e Guarani com deficiência são titulares. O objetivo geral deste estudo foi investigar a infância e as condições de vida da criança indígena Kaiowá e Guarani, com deficiência, em aldeias da Região da Grande Dourados, buscando mapear as políticas sociais e o acesso à saúde e à educação nas aldeias de Dourados e de Paranhos. Os objetivos específicos foram: a) Conhecer a infância das crianças indígenas com deficiência e quais as condições de vida após as mudanças provocadas pela redução do território; b) Descrever como esses povos lidavam e lidam com a deficiência, bem como compreender as facilidades e dificuldades dos pais e responsáveis, no cuidado diário da pessoa com deficiência e quais as representações manifestas; c) Mapear a incidência de deficiência nos municípios estudados, descrever e analisar as políticas públicas que asseguram o direito à saúde e à educação da criança indígena com deficiência. Trata-se de pesquisa qualitativa de cunho etnográfico para compreender as relações, valores, atitudes e crenças das comunidades indígenas Kaiowá e Guarani acerca do fenômeno deficiência; e estudo documental com analise dos documentos, leis, programas e ações das instituições de atenção às crianças indígenas com deficiência na perspectiva dos direitos sociais. Participaram desta pesquisa: idosos, lideranças indígenas, familiares, profissionais da saúde e educação. Os instrumentos de coleta de dados foram: entrevistas abertas, semi-estruturadas, observação e registros no diário de campo. Os resultados indicam que as representações sobre a deficiência no contexto indígena Kaiowá e Guarani sofreram transformações sócio culturais e se expressam por diferentes percepções: alguns membros da comunidade indígena narram que a deficiência sempre existiu e o que a determinava era o próprio dono (Járy) da alma da criança, antes dessa se incorporar ao corpo, vinda dos diversos patamares do cosmo; outros negam a existência da deficiência entre os povos indígenas no passado; há os que garantem que havia como preveni-las e tratá-las com o uso de remédios naturais, rezas e obediência às regras instituídas pelo grupo; há ainda os que afirmaram que algumas dessas crianças eram eliminadas ao nascimento. Em praticamente todos os grupos pesquisados os relatos indicam transformações culturais quanto à forma de ver e lidar com a deficiência e visualizam, ainda que de forma insipiente, soluções e melhores expectativas quanto ao desenvolvimento e sobrevivência da criança indígena com deficiência. Os dados da pesquisa indicam que a efetivação dos direitos fundamentais sociais: educação, saúde, moradia, proteção à maternidade e à infância e assistência aos grupos vulneráveis têm sido negligenciados às crianças indígenas com e sem deficiência e que a maioria vive em condições precárias de vida e estão fora da escola. Em consequência, constatou-se a produção de deficiência, um índice elevado de deficiência física (paralisia cerebral). Por outro lado, o principal avanço foi a concretização da escola diferenciada indígena que permite o acesso a escolarização de crianças com e sem deficiência e o acesso a níveis superiores de ensino, pois cresce gradativamente o número de jovens indígenas no ensino superior. Todavia, em relação à efetivação aos direitos sociais e o acesso às políticas de educação e saúde há fortes barreiras para serem superadas.