A “Ideologia de gênero” como uma prática discursiva tagarelade silenciamento: uma análise genealógica do projeto de Lei Escola Sem Partido

• Autor(a) principal: Ferreira, Camila Camargo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1449
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; Questões de gênero; Educação; Sexualidade; Gender issues; Education; Sexuality

Essa dissertação busca analisar a luta contra o que tem sido chamado nos tensionamentos acerca das questões de gênero e sexualidade de “ideologia de gênero”. Como foco de análise, nos debruçamos sobre os discursos que permeiam/compõem os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional voltados à proibição da chamada “ideologia de gênero” e à instituição do Programa Escola Sem Partido nas principais diretrizes educacionais brasileiras. O objetivo é delinear os contornos da emergência do fenômeno discursivo e político de combate à uma pretensa “ideologia de gênero” nas escolas brasileiras, bem como abordar a influência das forças conservadoras e religiosas do Congresso Nacional no processo de “cidadanização” das minorias sexuais, no sentido de identificar quais são as relações de poder/saber que dão sustentação a esse processo. Para tanto, a pesquisa parte de uma abordagem qualitativa baseada na análise documental, desenvolvida a partir do método foucaultiano genealógico que capta as formações discursivas em movimento e apreende as correlações de poder/saber que as compõem/permeiam. A análise dos projetos indica a existência de uma série de relações de poder e de vinculações entre linhas de forças conservadoras, através das quais emergem empreendimentos morais centrados na institucionalização da proibição de quaisquer discussões na escola que possam ferir a moralidade pautada em valores morais e religiosos. Os grupos conservadores buscam atingir seus objetivos por diferentes estratégias, canais políticos e dispositivos jurídicos através da apresentação de projetos de lei nos órgãos legislativos. Essa articulação de forças conservadoras aciona e é acionada por “pânicos morais” em torno da presença das temáticas de gênero e sexualidade no âmbito escolar. Com isso sugerimos a possibilidade de localizar na luta contra a “ideologia de gênero” um enorme receio com relação ao questionamento de verdades produzidas no interior dos dispositivos da sexualidade produtoras das normas binárias de gênero. Assim, essas reações, longe de figurarem como mecanismos de repressão, têm uma função dual de poder, tanto jurídica como produtiva, que se articulam no sentido de proibir os temas de gênero e sexualidade na escola, por um lado, e, por outro, reiterar um determinado “regime” de poder-saber-verdade sobre o binômio sexogênero que sustenta/reitera a “matriz heterossexual”. Ao considerar isso, demonstramos que os projetos de lei se tratam de dispositivos jurídicos centrados na imposição de um silenciamento tagarela, que fala sobre as normas e (in)coerências binárias de gênero muito mais do que as cala.