Política Industrial Brasileira e a industrialização de Mato Grosso do Sul no Século XXI

• Autor(a) principal: Silva, Cristovão Henrique Ribeiro da
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/388
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA POLITICA; Mato Grosso do Sul (Brasil) - Aspectos econômicos; Geoeconomia; Política industrial; Industrial policy

Este trabalho possui o objetivo de caracterizar a industrialização de Mato Grosso do Sul sob o eixo de influência da política industrial brasileira empreendida no início do século XXI e as articulações com a política de incentivos fiscais. No Brasil, o contexto de retomadas de uma orientação mais sistemática em termos de estímulo ao desenvolvimento industrial foi empreendido a partir do ano de 2003, daí em diante, ao longo de mais de uma década, três versões de políticas industriai instituídas consolidando, sobretudo, uma estratégia de desenvolvimento de inserção de corporações brasileiras no mercado internacional fortalecendo nas cadeias produtivas globais de commodities. O Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, um dos principais mecanismos de execução da política industrial brasileira, aportou no estado de Mato Grosso do Sul R$ 13,5 bilhões em cerca de 20 municípios envolvidos na produção e extração de commodities intensivas em recursos naturais. Na outra mão, em termos de políticas de fomento à indústria, a formulação de alíquotas de incentivos fiscais diferenciadas pelas unidades da federação, a partir de 1998, apresentou-se como uma saída para o desenvolvimento regional que cravou uma instabilidade jurídica chamada "guerra fiscal". A política de incentivos fiscais sulmatogrossenses, mais agressiva a partir da Lei 93/2001, concedeu subsídios para 410 empresas entre os anos de 2001-2014 e agregou um crescimento nominal do PIB industrial do estado em 336% no período 2002-2014. Portanto, essa industrialização que é resultado da articulação entre política industrial do governo federal e a política de incentivos fiscais estaduais, do ponto de vista da Geografia, possui uma dimensão territorial relevante. Embora as políticas industriais não tenham, em sua formulação, uma dimensão territorial, procuramos aqui salientá-las sob a arcabouço teóricometodológico da Geografia e criar um pretenso canal de diálogo entre Geografia e Economia para compreender geoeconomia da industrialização do Brasil, com destaque, para Mato Grosso do Sul.