A Ascensão dos debates sobre direitos LGBT na ONU

• Autor(a) principal: Rodrigues, João Paulo Ribeiro
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2722
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Direitos humanos; Organização das Nações Unidas; Direito das minorias; Human rights; United Nations; Minority law

A agenda LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) na Organização das Nações Unidas (ONU) é hoje bastante distinta daquela que encontrávamos ao final do século XX. Negligenciada, a ascensão dos debates sobre direitos LGBT na organização se iniciou nos anos 1990, marco importante nos estudos internacionais sobre direitos humanos. Isso foi devido à mobilização das redes transnacionais de ativismo LGBT, que vieram a reivindicar e fazer pressão junto aos Estados em prol dos direitos dessa população, como também da ascensão dos debates sobre orientação sexual e identidade de gênero. Atento a isso, o presente trabalho, que se utilizou da revisão bibliográfica e análise de documentos, relatórios e resoluções da ONU e de ONGs, objetiva analisar: como se deu o processo de ascensão dessa pauta de direitos ao longo dos anos na agenda da ONU? Assim, compreendendo esta instituição em seu caráter burocrático de plataforma organizacional com legitimidade internacional, também busca-se elucidar analiticamente, nos processos de negociação da organização, a estratégia de articulação transnacional dos movimentos e ONGs LGBT, que passaram a ocupar os fóruns internacionais de direitos humanos e mobilizar estrategicamente a produção de informação a respeito dessa categoria de violações dos direitos. E, por fim, em observância aos debates entre os Estados na organização, a presente pesquisa analisa o processo político de negociações e mapeia quais foram os países que se mobilizaram pela ascensão da pauta ao longo dos anos e quais mantiveram posicionamento contrário, além dos ganhos normativos que as negociações obtiveram.