Violência doméstica e punibilidade: reflexões a partir das contribuições da psicopatologia, psicanálise e criminologia clínica

• Autor(a) principal: Barboza, Leandro Correa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3290
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Violência doméstica; Psicanálise; Criminologia; Family violence; Psychoanalysis; Criminology

O presente trabalho de pesquisa teve por objetivo trazer reflexões sobre os fatores que envolvem a violência doméstica a partir de uma perspectiva psicológica. Para tanto, procurou- se, num primeiro momento, trazer as raízes histórias da violência contra a mulher demonstrando, assim, que este tipo de violência tem raízes no machismo e patriarcado. Procurou-se, também, a- presentar os fatores psicológicos, psicopatológicos e psicanalíticos também presente na violência doméstica, ressaltando-se que tais fatores já estão em discussão em outros países, tais como os EUA e a Espanha, porém, no Brasil, pouco ou quase nada se fala a respeito, haja vista o império de uma visão ideológica, largamente disseminada pela mídia, que coloca a mulher em uma posição vitimizada e o homem como um potencial agressor, dificultando, portanto, qualquer adoção de políticas públicas em relação à violência doméstica que não tenham por base a desconstrução do machismo e patriarcado. Além disso, o trabalho buscou uma reflexão acerca do discurso jurídico presente no Brasil que supõe que irá resolver o complexo problema da violência doméstica unicamente pela aplicação da pena. Com base nos aportes teóricos freudianos e da psicopatologia foi possível questionar esse discurso jurídico que, no caso de violência contra a mulher, se coloca na sociedade como aquele que tem como principal finalidade apontar uma relação binária agressor/vítima claramente delineada, onde a mulher é reconhecida como vítima de condições desfavoráveis e merecedora de assistência jurídica específica e o homem é visto como um agressor inquestionável a quem deve ser destinados os rigores da lei, tudo isso sem a necessária avaliação psicológica que o caso requer. Por último, o presente trabalho apresenta a análise de falas coletadas em atendimento às vítimas de violência doméstica, as quais evidenciam traços psicopatológicos, bem como foi realizado o estudo de dois casos de violência doméstica, sendo o primeiro referente ao masoquismo inconsciente e o segundo referente a um triplo assassinado em que o autor, por meio de perícias psicológica e psiquiátrica, foi diagnosticado com transtorno de personalidade paranoide e dependência de álcool, embora o incidente de insanidade mental não tenha sido acolhido pelo tribunal do júri.