Análise dos indicadores de desempenho das finanças públicas das mesorregiões formadas pelos municípios sul-mato-grossenses no ano de 2009

• Autor(a) principal: Costa, Luciano Antonio da
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3736
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS; Finanças públicas; Indicadores contábeis; Administração pública; Public finance; Accounting indicators; Public administration

Este trabalho teve como questão orientadora a verificação de indicadores de desempenho apresentado pelas finanças públicas das mesorregiões dos municípios de Mato Grosso do Sul, no ano de 2009. Nesta perspectiva, adotou-se o objetivo de se analisar, com base na execução orçamentária dos municípios sul-mato-grossenses, disponível no aplicativo Finanças do Brasil, disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, os dados da execução orçamentária do ano de 2009, traduzida por indicadores, às fmanças públicas das referidas mesorregiões. Antecedente à análise dos dados, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre os conceitos que norteiam o tema e uma investigação em trabalhos científicos para verificar variáveis que auxiliassem na definição dos indicadores representativos de aspectos relevantes das fmanças públicas das mesorregiões sul-mato-grossenses. Esta pesquisa, classifica-se quanto aos seus objetivos como descritiva, quanto aos procedimentos, em bibliográfica e documental e a abordagem para resposta do problema, de forma qualitativa e quantitativa, por meio de estatística descritiva. Pela análise dos indicadores, constatou-se aspectos referentes às receitas e despesas públicas, transferências governamentais, capacidade de pagamento de obrigações e forma de concretização dos gastos dos entes analisados. Observou-se que há uma parcela de municípios cujas receitas auferidas foram inferiores às despesas realizadas, que as mesorregiões, em sua faixa de população acima de 20.000 habitantes, demonstraram maior capacidade de geração de receitas, enquanto que aquelas faixas populacionais menores tiveram os maiores valores relativos à transferências governamentais. Analisou-se ainda a destinação de recursos públicos para pagamento de pessoal ativo e inativo, aspecto em que todos os municípios obedeceram ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, como também os recursos despendidos com investimentos, os quais se mostraram de pouca expressão em relação à receita total. No que diz respeito à distribuição da despesa de acordo com sua classificação funcional, verificou-se que a maior parcela dos gastos refere-se às Despesas Sociais, seguida das Despesas Administrativas, sendo uma pequena parcela da despesa realizada nas categorias Despesas de Infra-estrutura e Outras Despesas.