O Acesso dos Guarani e Kaiowá ao karaí kuatiá

• Autor(a) principal: Sguarezi, Isadora Spadoni
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5162
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA; Povos indígenas - Guarani-Kaiowá; Indigenous peoples - Guarani-Kaiowá; Estado; State

Este trabalho se propõe a analisar as relações que os Guarani e Kaiowá estabelecem com os karaí kuatiá (documentos de branco), tais como o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) e o Registro Civil de Nascimento, e como o Estado brasileiro atua de forma violenta ao não recepcionar especificidades étnicas nesses dispositivos. Utilizou-se como metodologia a pesquisa de campo etnográfica e a leitura de outras etnografias. O campo/rotina de trabalho como Indigenista Especializada da Funai ocorreu durante todo o ano de 2018, quando atuei na função de “registradora” de documentos na Coordenação Técnica Local de Caarapó, Mato Grosso do Sul. Documentos de identificação são pré-requisitos para direitos básicos como saúde, educação escolar, previdência social e emprego formal, e, em Mato Grosso do Sul, Estado com maior índice de sub-registro entre indígenas no Brasil, a ausência desses karaí kuatiá traz grandes transtornos à vida dos Guarani e Kaiowá. Especificidades como nomeação e mudança de nomes ao longo da vida e rupturas e rearranjos de parentelas não são respeitadas nesses documentos, o que traz dificuldades para o acesso a eles. Dinâmicas territoriais também influenciam na obtenção desses papéis. Famílias que moram há mais tempo em reservas demarcadas têm maior facilidade para obter o documento de identificação, enquanto os que resistem em fundos de fazendas permanecem toda a vida sem serem documentados. Indígenas que moram em municípios que fazem fronteira seca com o Paraguai são ainda mais marginalizados, pois, se não têm documentos, são tidos como paraguaios, e vice-versa, em um ciclo de dificuldades sem fim. A Funai, por sua vez, órgão em tese preparado para entender as especificidades dos povos indígenas, vê o RANI como algo menor e que deveria ser extinto, e a quantidade deficitária de servidores, associada ao grande número de demandas atendidas, contribui para o enfraquecimento desse karaí kuatiá, sem que seja proposto outro caminho eficaz para resolver a situação de sub-registro desses povos indígenas no país.