Meio ambiente e relações internacionais: o impacto do regime internacional de mudança climática e o quase-regime internacional de proteção às florestas na Amazônia

• Autor(a) principal: Silva, Karina Okamoto
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3896
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Meio ambiente; Amazônia; Política externa; Environment; Amazonia; Foreign policy

Este trabalho tem por objetivo efetuar um levantamento das principais normas, regras e instituições que compõem os regimes internacionais de mudança do clima e o quaseregime de proteção às florestas, incluindo também a biodiversidade, buscando identificar algumas de suas influências diretas e indiretas na gestão do meio ambiente no Brasil e na Amazônia. Para isso, serão desenvolvidos o conceito e o histórico dos principais instrumentos criados para a preservação do meio ambiente, que visam o combate à mudança climática e a preservação das florestas e biodiversidades, divididos em níveis internacionais, nacionais e locais. O Brasil apresentou diferentes posições diante desse tema: na década de 1970 o País tinha uma postura defensiva diante dos problemas ambientais, e até liderou uma coalizão de países contrários a lidarem com esses problemas, na Conferência de Estocolmo em 1972; da década de 1980 em diante, o Brasil mudou essa postura, passando a aderir instrumentos criados no âmbito internacional que visavam à preservação do meio ambiente; e na década de 2000, particularmente no ano de 2006 em diante, o País passou a ter uma posição de liderança estratégica. Desse modo, o Brasil criou diversos instrumentos nacionais para a preservação do meio ambiente, e propôs a criação de alguns mecanismos no cenário internacional com essa finalidade, contribuindo assim para a reprodução de experiências semelhantes em outros países, como o Fundo de Desenvolvimento Limpo, o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD), e o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Pelo fato de a Amazônia ter a maior parte de seu território no Brasil, este criou vários desses instrumentos, tanto no âmbito nacional como local, para auxiliar na preservação da região. Alguns desses mecanismos foram criados na década de 1970, mas a maioria foi desenvolvida na década de 2000. A partir do conceito e desenvolvimento de todos esses mecanismos criados tanto no âmbito internacional, como no nacional e no local, verificou-se que o regime internacional de mudança climática e o regime internacional de proteção às florestas tiveram impactos reais no Brasil e, mais especificamente, na Amazônia.