Ações e desdobramentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na cidade de Dourados (MS)

• Autor(a) principal: Dantas, Danilo Sanches
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://200.129.209.58:8080/handle/prefix/170
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL::REGIONALIZACAO; Programa de Aceleração do Crescimento; Dourados (Mato Grosso do Sul); Desenvolvimento econômico; Política econômica; Economic development; Economic policy

O presente trabalho teve como objetivo caracterizar as ações implementadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no eixo da infraestrutura social e urbana na cidade de Dourados, (MS) buscando ao mesmo tempo, relacioná-las com a dinâmica sócioespacial urbana douradense e suas contradições. Na busca da efetivação desses objetivos, iniciamos em 2008 um levantamento de informações gerais sobre o referido Programa por meio de consultas em sites oficiais, bem como pela realização de entrevistas e acompanhamento in loco das ações executadas na cidade de Dourados. O PAC foi criado pelo Governo Federal em 2007 como uma ferramenta para a promoção do desenvolvimento nacional, que por sua vez, fomentou ações na infraestrutura logística, energia, social e urbana. Inicialmente, o Programa previa investimentos de R$ 503,9 bilhões aplicados através de um cronograma que se estenderia de 2007 à 2010. A partir da inserção junto ao Plano Plurianual de Investimentos, (PPA 2008/2011) o Programa obteve prorrogação de mais um ano, compreendendo então, o qüinqüênio 2007/2011 com a incorporação de R$ 142 bilhões. Para Mato Grosso do Sul estavam previstos investimentos de R$ 9,5 bilhões, valores estes que sofreram diversas alterações, chegando à casa dos R$ 13,6 bilhões em dezembro de 2010. Dourados, Campo Grande e Corumbá foram os três municípios sul-mato-grossenses que garantiram a inserção junto ao PAC em 2007. Essas cidades foram contempladas com obras nos setores da habitação, urbanização de áreas de fundo de vale, saneamento e pavimentação. As ações do Programa em Dourados totalizaram pouco mais de R$ 115 milhões, distribuídos no setor de produção habitacional e destinadas à remoção de famílias que residem atualmente às margens de córregos, em áreas subnormais/precárias. Constatou-se o ritmo acelerado nas obras do PAC na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, que anteriormente cobria 16% da área urbana e posteriormente alcançou a marca dos 65% de cobertura a partir das obras realizadas. Priorizaram-se, igualmente, intervenções no sistema de abastecimento, que passou a atender mais de 99% dos domicílios urbanos. A concretização das ações do PAC no espaço urbano douradense foi percebida exatamente em espaços deficientes da atenção do poder público, principalmente pelo não oferecimento de serviços básicos de saneamento. Nesse sentido, apesar de ainda não ter cumprido todas as etapas previstas, o PAC no seu eixo de infra-estrutura social e urbana na cidade de Dourados – ao contemplar parcela da população e espaços historicamente excluídos das políticas governamentais – comporta diversos avanços no sentido da integralidade, da equidade e da universalidade dos serviços de saneamento.