A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer

• Autor(a) principal: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Videre (Online)
• Texto Completo: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/9953
• topic: Direitos da personalidade. Direito de autor. Direito moral de autor. Direito ao reconhecimento da autoria. Ghost writer.; Rights of the personality. Copyright. Right to recognition of authorship. Ghost writer.

O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico do direito ao reconhecimento da autoria e a figura do ghost writer no direito brasileiro. Para tanto, faz uso das decisões judiciais proferidas no caso Bruna Surfistinha, as quais discutiram a autoria da obra literária “O Doce Veneno do Escorpião”, que relata a vida da personagem Bruna Surfistinha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica, o que é feito para analisar a solução judicial dada ao caso objeto do estudo. Os temas mais relevantes da matéria são debatidos, como o direito ao reconhecimento da autoria, a obra protegida pelo direito de autor, bem como as convenções envolvendo a figura do ghost writer. Merece ainda destaque a apresentação de breves notas acerca do problema do ghost writer na Alemanha e na França. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é discutir se a solução judicial dada ao caso Bruna Surfistinha foi a mais adequada, considerando o direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e as convenções de ghost writer.