Crítica marxista do direito e greve geral de 2017: estudo de caso a partir da forma jurídica

• Autor(a) principal: Evaristo Molitor, Thamíris
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Videre (Online)
• Texto Completo: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12798
• topic: greve política; crítica marxista do direito; direito do trabalho

O objetivo do presente artigo é analisar decisões exaradas com relação à greve de uma das categorias profissionais inseridas no contexto da greve geral de 2017 contra as reformas trabalhista e previdenciária. Para tanto, inicialmente fará resgate e análise bibliográficos da crítica marxista do direito, tanto de autores estrangeiros consagrados como Pachukanis e Edelman, como também de autores brasileiros, estando a presente análise, portanto, inserida primordialmente no campo de pesquisa da sociologia do direito e do direito do trabalho. Debaterá, também, sobre ideologia jurídica e os limites do direito do trabalho para melhoria da situação da classe trabalhadora. Por fim, analisará a decisão exarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho no dissídio de greve dos rodoviários da grande Vitória-ES à luz dos autores apresentados, concluindo que o método marxista de crítica do direito continua atual e necessário para se debater o papel da forma jurídica na sociedade capitalista.