A INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO POR MEIO DO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

• Autor(a) principal: Janini, Tiago Cappi
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: de Sousa, Ana Maria Viola
• Tipo de documento: Artigo
• Título da fonte: Revista Videre (Online)
• Texto Completo: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11965
• topic: Hipervulnerabilidade; Consumo Cultural; Políticas Públicas Culturais; Acesso à Cultura; Idoso.

Apesar do crescimento da proteção legislativa ao idoso, a realidade ainda o contempla como marginalizado na sociedade. O direito à cultura, qualificado como fundamental pela Constituição Federal de 1988, assegurado a toda população, é uma forma de inserção social do idoso. Feita essa constatação, este trabalho tem o seguinte problema de pesquisa: Qual o papel do Estado para assegurar o consumo de bens culturais do idoso? Em outras palavras: como o Estado pode contribuir efetivamente para uma maior participação do idoso na sociedade por meio do consumo de bens culturais? A hipótese é o Estado como o principal ator na promoção de condições para que o idoso consuma bens culturais sem ser prejudicado. O objetivo principal consiste em identificar a condição de hipervulnerabilidade do consumidor idoso de bens culturais e demonstrar a importância do Estado na redução dessa desigualdade. Os objetivos específicos são: (i) estudar o conceito de cultura e a sua proteção jurídica; (ii) reconhecer a hipervulnerabilidade do consumidor idoso; (iii) apontar as características do consumidor idoso de bens culturais; e (iv) analisar as políticas públicas relativas ao consumo de bens culturais. Utiliza-se p método dedutivo, com pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o Estado deve ser agir efetivamente na promoção da concretização do consumo de bens culturais pelos idosos, como forma de minimizar a sua exclusão social.