A Ascensão dos debates sobre direitos LGBT na ONU
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFGD |
Texto Completo: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2722 |
Resumo: | A agenda LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) na Organização das Nações Unidas (ONU) é hoje bastante distinta daquela que encontrávamos ao final do século XX. Negligenciada, a ascensão dos debates sobre direitos LGBT na organização se iniciou nos anos 1990, marco importante nos estudos internacionais sobre direitos humanos. Isso foi devido à mobilização das redes transnacionais de ativismo LGBT, que vieram a reivindicar e fazer pressão junto aos Estados em prol dos direitos dessa população, como também da ascensão dos debates sobre orientação sexual e identidade de gênero. Atento a isso, o presente trabalho, que se utilizou da revisão bibliográfica e análise de documentos, relatórios e resoluções da ONU e de ONGs, objetiva analisar: como se deu o processo de ascensão dessa pauta de direitos ao longo dos anos na agenda da ONU? Assim, compreendendo esta instituição em seu caráter burocrático de plataforma organizacional com legitimidade internacional, também busca-se elucidar analiticamente, nos processos de negociação da organização, a estratégia de articulação transnacional dos movimentos e ONGs LGBT, que passaram a ocupar os fóruns internacionais de direitos humanos e mobilizar estrategicamente a produção de informação a respeito dessa categoria de violações dos direitos. E, por fim, em observância aos debates entre os Estados na organização, a presente pesquisa analisa o processo político de negociações e mapeia quais foram os países que se mobilizaram pela ascensão da pauta ao longo dos anos e quais mantiveram posicionamento contrário, além dos ganhos normativos que as negociações obtiveram. |
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Negligenciada, a ascensão dos debates sobre direitos LGBT na organização se iniciou nos anos 1990, marco importante nos estudos internacionais sobre direitos humanos. Isso foi devido à mobilização das redes transnacionais de ativismo LGBT, que vieram a reivindicar e fazer pressão junto aos Estados em prol dos direitos dessa população, como também da ascensão dos debates sobre orientação sexual e identidade de gênero. Atento a isso, o presente trabalho, que se utilizou da revisão bibliográfica e análise de documentos, relatórios e resoluções da ONU e de ONGs, objetiva analisar: como se deu o processo de ascensão dessa pauta de direitos ao longo dos anos na agenda da ONU? Assim, compreendendo esta instituição em seu caráter burocrático de plataforma organizacional com legitimidade internacional, também busca-se elucidar analiticamente, nos processos de negociação da organização, a estratégia de articulação transnacional dos movimentos e ONGs LGBT, que passaram a ocupar os fóruns internacionais de direitos humanos e mobilizar estrategicamente a produção de informação a respeito dessa categoria de violações dos direitos. E, por fim, em observância aos debates entre os Estados na organização, a presente pesquisa analisa o processo político de negociações e mapeia quais foram os países que se mobilizaram pela ascensão da pauta ao longo dos anos e quais mantiveram posicionamento contrário, além dos ganhos normativos que as negociações obtiveram.The LGBT (Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender) agenda at the United Nations is today quite different from the one we encountered at the end of the 20th century. The rise of LGBT rights debates in this organization began in the 1990s, wich is an important factor in international human rights studies. This rise was due to the mobilization of transnational networks of LGBT activism, which have come to claim and lobby states for the rights of this population, as well as the rise of debates on sexual orientation and gender identity. Considering this, the present work has as methodology the bibliographic review and analysis of documents, reports and resolutions of the UN and NGOs. On top of that, it aims to analyze: how was the process of ascending this set of rights on the UN agenda over the years? Thus, understanding this institution in its bureaucratic character as an organizational platform with international legitimacy, it also seeks to elucidate analytically the strategy of transnational articulation of the LGBT movements and NGOs that have come to occupy the international rights forums and strategically mobilize the production of information regarding this category of rights violations. And, finally, in observance of the debates among the states in the organization, the present research analyzes the political process of negotiations and tries to map which were the countries that mobilized support for the agenda over the years and which maintained opposite position, as well as the gains of the negotiations.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-04-01T12:51:55Z No. of bitstreams: 1 JoaoPauloRibeiroRodrigues.pdf: 1222226 bytes, checksum: a078c15d138dbb602b1847daaa055673 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-01T12:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoPauloRibeiroRodrigues.pdf: 1222226 bytes, checksum: a078c15d138dbb602b1847daaa055673 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05porUniversidade Federal da Grande DouradosUFGDBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisCNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAISDireitos humanosOrganização das Nações UnidasDireito das minoriasHuman rightsUnited NationsMinority lawA Ascensão dos debates sobre direitos LGBT na ONUinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTJoaoPauloRibeiroRodrigues.pdf.txtJoaoPauloRibeiroRodrigues.pdf.txtExtracted texttext/plain169281https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2722/3/JoaoPauloRibeiroRodrigues.pdf.txt1fb59b65bc548c4ac0492351c718da0eMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2722/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALJoaoPauloRibeiroRodrigues.pdfJoaoPauloRibeiroRodrigues.pdfapplication/pdf1222226https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2722/1/JoaoPauloRibeiroRodrigues.pdfa078c15d138dbb602b1847daaa055673MD51prefix/27222023-09-14 01:35:20.125oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:8080/oai/requestopendoar:21162023-09-14T05:35:20Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false |
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