A Legalização de Quilombos: Reflexões acerca de uma Política Pública Destinada aos Negros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Isis
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Libertas (Juiz de Fora. Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18162
Resumo: O presente artigo pretende trazer para o debate apontamentos reflexivos sobre o Decreto Nacional quegarante legalmente a titulação da propriedade da terra onde vivem remanescentes de quilombos. Seráapresentado o contexto político de implantação do Decreto, marcado por ações de caráter neoliberal,com desresponsabilização do Estado pelo social. Ressaltam-se os dois pilares de sustentação doDecreto, os quais explicito, identidade e território.
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