Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Roland, Manoela Carneiro
Data de Publicação: 2024
Outros Autores: Oliveira Soares, Andressa, Sena, Aline Laís Lara
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Homa Publica (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/43482
Resumo: O estudo produzido pelo Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa) chega paratrazer subsídios para o seguimento da luta por direitos humanos e, particularmentepara ser mais uma ferramenta para fortalecer a atuação de defensoras e defensores dedireitos humanos.O Projeto Sementes de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos,encontrou, entre os fatores de agravamento do risco para a atuação das defensoras edos defensores de direitos humanos a ausências de normativas adequadas para aresponsabilização de agentes privados, particularmente empresas e empreendimentos,quando promovem a violação dos direitos humanos e atacam defensoras edefensores.O Estudo que aqui apresentamos visa mostrar a necessidade de avançarmos nacriação de condições para que efetivamente se alcance a proteção integral de todas etodos que atuam na promoção dos direitos humanos. E, para isso, é preciso quetodos os que não colaboram para tal possam ser responsabilizados e que se alcanceadequados meios de reparação.Seguramente a sociedade brasileira encontra aqui subsídios para que sejam dadospassos concretos no sentido de efetivamente qualificar a proteção das defensoras edos defensores de direitos humanos. Em especial, as organizações e movimentossociais também encontram insumos para alimentar as lutas pelos direitos humanos.
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