Legislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vianna, Yan Carlos Gomes
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14378
Resumo: O presente trabalho tem como proposta avaliar os possíveis efeitos das mudanças na legislação que rege o sistema portuário brasileiro sobre variáveis macroeconômicas dos municípios que possuem terminais portuários. A Lei dos Portos, nº 12.815 de 2013 teve como objetivo modernizar e ampliar o sistema portuário brasileiro, atrair investimentos e ampliar a concorrência no setor. O cerne da análise dessa legislação foi a maior liberdade de atuação para os terminais de uso privativo concorrerem com os portos públicos, antes detentores do monopólio do setor. A partir dessa nova configuração do setor qual foi o comportamento do PIB, dos salários, do número de pessoas empregadas e das exportações em tais municípios? A metodologia utilizada para esta investigação foi o modelo de diferença em diferenças com múltiplos períodos de tempo. Os resultados encontrados mostram que ocorreu indícios de mudança de comportamento das variáveis macroeconômicas para os municípios que possuíam ou receberam posteriormente terminais portuários. A legislação promulgada possivelmente influenciou no aumento do PIB e dos salários em tais municípios. Não houve alteração detectável sobre o valor das exportações. E sobre desemprego não foi possível investigar o comportamento, por violação da premissa de ausência de paralelismo em tendência prévia. Alternativamente, uma outra forma de delimitar grupo de tratados foi executada com apenas terminais criados após 2013, contudo não foram encontrados valores de alteração de comportamento significantes, possivelmente devido ao número muito baixo de observações
id UFJF_0b2116e5f0f85ff78dfa78c162572b11
oai_identifier_str oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/14378
network_acronym_str UFJF
network_name_str Repositório Institucional da UFJF
repository_id_str
spelling Feres, Flávia Lúcia Cheinhttp://lattes.cnpq.br/8054315662265191Schiavon, Laura de Carvalhohttp://lattes.cnpq.br/7310926060594088http://lattes.cnpq.br/9506296075102653Vianna, Yan Carlos Gomes2022-08-30T15:21:56Z2022-08-112022-08-30T15:21:56Z2022-08-11https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14378O presente trabalho tem como proposta avaliar os possíveis efeitos das mudanças na legislação que rege o sistema portuário brasileiro sobre variáveis macroeconômicas dos municípios que possuem terminais portuários. A Lei dos Portos, nº 12.815 de 2013 teve como objetivo modernizar e ampliar o sistema portuário brasileiro, atrair investimentos e ampliar a concorrência no setor. O cerne da análise dessa legislação foi a maior liberdade de atuação para os terminais de uso privativo concorrerem com os portos públicos, antes detentores do monopólio do setor. A partir dessa nova configuração do setor qual foi o comportamento do PIB, dos salários, do número de pessoas empregadas e das exportações em tais municípios? A metodologia utilizada para esta investigação foi o modelo de diferença em diferenças com múltiplos períodos de tempo. Os resultados encontrados mostram que ocorreu indícios de mudança de comportamento das variáveis macroeconômicas para os municípios que possuíam ou receberam posteriormente terminais portuários. A legislação promulgada possivelmente influenciou no aumento do PIB e dos salários em tais municípios. Não houve alteração detectável sobre o valor das exportações. E sobre desemprego não foi possível investigar o comportamento, por violação da premissa de ausência de paralelismo em tendência prévia. Alternativamente, uma outra forma de delimitar grupo de tratados foi executada com apenas terminais criados após 2013, contudo não foram encontrados valores de alteração de comportamento significantes, possivelmente devido ao número muito baixo de observaçõesThe present work aims to evaluate the possible effects of changes in the legislation that governs the Brazilian port system on macroeconomic variables of municipalities that have port terminals. The Ports Law, nº 12,815 of 2013 aimed to modernize and expand the Brazilian port system, attract investment and increase competition in the sector. The core of the analysis of this legislation was the greater freedom of action for private-use terminals to compete with public ports, which previously held the sector's monopoly. Based on this new configuration of the sector, what was the behavior of GDP, wages, the number of people employed and exports in these municipalities? The methodology used for this investigation was the difference-in-differences model with multiple time periods. The results found show that there were signs of change in the behavior of macroeconomic variables for the municipalities that had or later received port terminals. The legislation enacted possibly influenced the increase in GDP and wages in such municipalities. There was no detectable change in the value of exports. And on unemployment, it was not possible to investigate the behavior, due to violation of the premise of lack of parallelism in a previous trend. Alternatively, another way of delimiting a group of treaties was performed with only endpoints created after 2013, however, no significant behavior change values were found, possibly due to the very low number of observationsporUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)UFJFBrasilFaculdade de Economiahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASAnálise de políticas públicasLegislação portuáriaDiferença em diferençasPublic policy analysisPort legislationDifference in differencesLegislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81037https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/2/license_rdf996f8b5afe3136b76594f43bfda24c5eMD52ORIGINALyancarlosgomesvianna.pdfyancarlosgomesvianna.pdfapplication/pdf2143479https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/4/yancarlosgomesvianna.pdfb3b67c4bb1ee0e76abf9be6c52e86ba1MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/5/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD55TEXTyancarlosgomesvianna.pdf.txtyancarlosgomesvianna.pdf.txtExtracted texttext/plain81003https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/6/yancarlosgomesvianna.pdf.txtb078552e5a9db1e3c6c9fa7a97f9647bMD56THUMBNAILyancarlosgomesvianna.pdf.jpgyancarlosgomesvianna.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1177https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/7/yancarlosgomesvianna.pdf.jpg9061066b5e1f3e2f417eff2ff022f67bMD57ufjf/143782022-08-31 03:09:50.308oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2022-08-31T06:09:50Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Legislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locais
title Legislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locais
spellingShingle Legislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locais
Vianna, Yan Carlos Gomes
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Análise de políticas públicas
Legislação portuária
Diferença em diferenças
Public policy analysis
Port legislation
Difference in differences
title_short Legislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locais
title_full Legislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locais
title_fullStr Legislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locais
title_full_unstemmed Legislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locais
title_sort Legislação portuária brasileira e seus possíveis efeitos sobre as economias locais
author Vianna, Yan Carlos Gomes
author_facet Vianna, Yan Carlos Gomes
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Feres, Flávia Lúcia Chein
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8054315662265191
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Schiavon, Laura de Carvalho
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7310926060594088
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9506296075102653
dc.contributor.author.fl_str_mv Vianna, Yan Carlos Gomes
contributor_str_mv Feres, Flávia Lúcia Chein
Schiavon, Laura de Carvalho
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Análise de políticas públicas
Legislação portuária
Diferença em diferenças
Public policy analysis
Port legislation
Difference in differences
dc.subject.por.fl_str_mv Análise de políticas públicas
Legislação portuária
Diferença em diferenças
Public policy analysis
Port legislation
Difference in differences
description O presente trabalho tem como proposta avaliar os possíveis efeitos das mudanças na legislação que rege o sistema portuário brasileiro sobre variáveis macroeconômicas dos municípios que possuem terminais portuários. A Lei dos Portos, nº 12.815 de 2013 teve como objetivo modernizar e ampliar o sistema portuário brasileiro, atrair investimentos e ampliar a concorrência no setor. O cerne da análise dessa legislação foi a maior liberdade de atuação para os terminais de uso privativo concorrerem com os portos públicos, antes detentores do monopólio do setor. A partir dessa nova configuração do setor qual foi o comportamento do PIB, dos salários, do número de pessoas empregadas e das exportações em tais municípios? A metodologia utilizada para esta investigação foi o modelo de diferença em diferenças com múltiplos períodos de tempo. Os resultados encontrados mostram que ocorreu indícios de mudança de comportamento das variáveis macroeconômicas para os municípios que possuíam ou receberam posteriormente terminais portuários. A legislação promulgada possivelmente influenciou no aumento do PIB e dos salários em tais municípios. Não houve alteração detectável sobre o valor das exportações. E sobre desemprego não foi possível investigar o comportamento, por violação da premissa de ausência de paralelismo em tendência prévia. Alternativamente, uma outra forma de delimitar grupo de tratados foi executada com apenas terminais criados após 2013, contudo não foram encontrados valores de alteração de comportamento significantes, possivelmente devido ao número muito baixo de observações
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-08-30T15:21:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-08-11
2022-08-30T15:21:56Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-08-11
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14378
url https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14378
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFJF
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Economia
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFJF
instname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF
instname_str Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron_str UFJF
institution UFJF
reponame_str Repositório Institucional da UFJF
collection Repositório Institucional da UFJF
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/2/license_rdf
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/4/yancarlosgomesvianna.pdf
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/5/license.txt
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/6/yancarlosgomesvianna.pdf.txt
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/14378/7/yancarlosgomesvianna.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 996f8b5afe3136b76594f43bfda24c5e
b3b67c4bb1ee0e76abf9be6c52e86ba1
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
b078552e5a9db1e3c6c9fa7a97f9647b
9061066b5e1f3e2f417eff2ff022f67b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801661370577453056

Registros relacionados