A autonomia universitária nos anos 90 e o contexto de debates acerca do ensino superior brasileiro

• Autor(a) principal: Alves, Flávia de Freitas
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2694
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Universidade; Autonomia universitária; Reforma do estado; University; University autonomy; State reform

O presente trabalho teve como objetivo conhecer as concepções de autonomia universitária dos atores sociais envolvidos em seu processo, e como estas influenciaram na implementação de políticas para o ensino superior ao longo dos anos 90. As discussões acerca da autonomia universitária, no Brasil, antecedem à própria criação da primeira universidade brasileira. Este debate ganha força após a promulgação da Constituição de 1988, pois até então somente leis ordinárias do ensino superior haviam tratado do tema. É a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso que estas discussões se acirram e continuam ao longo do governo Lula da Silva. Em decorrência do permanente confronto de forças entre Estado e universidade, a autonomia transcende o campo da doutrina e se coloca como uma questão política ou ideológica, comum nos embates em busca do poder. Os atores sociais envolvidos neste processo são de grande importância, bem como o que pensam sobre o tema e o que consideram como concepção de autonomia. É devido ás concepções diferentes e os pensamentos, muitas vezes, divergentes que este debate se dá de forma tão acirrada e a falta de consenso gerado por ele pode acabar dificultando a implementação da autonomia em nossas universidades. Para a realização deste trabalho, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. O recorte temporal da pesquisa são os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Esta pesquisa foi realizada analisando as concepções de autonomia dos seguintes atores: NUPES, ANDES-SN, FASUBRA, ANDIFES e UNE, buscando entender como estes influenciaram nas tomadas de decisões acerca do ensino superior brasileiro nos anos 90.