Pesquisa e desenvolvimento, capital de conhecimento e estrutura produtiva: os efeitos do Programa de Subvenções Econômicas à inovação no Brasil

• Autor(a) principal: Bahia, Domitila Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10297
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Subvenções econômicas; Políticas de inovação; Equilíbrio geral computável; Economic subsidies; Innovation policies; General computable equilibrium

Incentivos fiscais, subsídios, despesas públicas e outras formas de apoio do capital público para pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) têm se tornado instrumentos de política recorrentes no Brasil e em diversas economias mundiais. Subjacente ao fomento público em P,D&I está o reconhecimento dos canais de impactos positivos gerados pela produção de conhecimento. O novo conhecimento amplia o estoque de capital, reduz os custos unitários de produção e reforça as tendências competitivas de certas atividades setorais de um sistema produtivo, tanto no mercado interno quanto no externo. Dessa maneira, esta Tese desenvolve um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico capaz de lidar com essas relações sistêmicas, especialmente entre conhecimento e sistema produtivo. O modelo traz inovações ao incorporar em sua estrutura teórica e aplicada a relação estoque-fluxo entre investimento de P&D e capital de conhecimento setorial, que pressupõe uma defasagem de um ano nas soluções recursivas. Assim como os investimentos para a formação bruta de capital fixo, investimentos em P&D apresentam uma relação positiva com a taxa de retorno esperada. Inédita no Brasil, essa construção teórica do modelo permite avaliar o papel do fomento público em P,D&I nos efeitos econômicos que se projetam à economia brasileira. Nessa variante e como forma de explorar algumas potencialidades analíticas do modelo desenvolvido, essa Tese analisa os impactos econômicos da política de subvenções de produção concedidas e vinculadas às atividades econômicas de inovação tecnológica. Os resultados indicam que as subvenções associadas a projetos de inovação geram ganhos do capital de conhecimento – exemplificado pelo conjunto de conhecimentos, técnicas aprendidas, procedimentos e inovações, que resultam num valor intangível das empresas e organizações – na economia brasileira e para atividades produtivas que não são diretamente atendidas pela política de subvenção, cujos efeitos indiretos advêm das transmissões estabelecidas pelos canais intersetoriais do sistema econômico. Similarmente a resultados de outros trabalhos empíricos, foram encontrados efeitos positivos no tangente à ampliação do esforço inovativo das empresas beneficiárias de algum tipo de programa legal em relação às empresas não beneficiárias. Assim, a ausência desta forma de fomento público, além de afetar negativamente os diversos mercados de bens e serviços e de fatores primários na economia, levaria a uma retração das atividades industriais de maior intensidade tecnológica, penalizando a base tecnológica de empresas que mais inovam no país. A capacidade produtiva, medida principalmente pelo estoque de capital físico e de conhecimento, bem como os respectivos fluxos de investimento, seriam minorados e aprofundariam a retração econômica do país no longo prazo.