Justiça restaurativa no Brasil: análise histórico-crítica da sua implementação

• Autor(a) principal: Simão, Bárbara Nobrega
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11704
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Justiça restaurativa; Histórico; Poder Judiciário; Sociedade brasileira; Restorative justice; Historic; Judiciary; Brazilian society

A presente pesquisa se propõe a investigar o movimento de implementação da justiça restaurativa no Brasil a partir de uma abordagem histórico-crítica, através da compreensão dos elementos teóricos que a constituem e das particularidades que esta forma de resolução de conflitos possui na realidade brasileira. Para tanto, no primeiro capítulo apresentamos um resgate teórico sobre a justiça restaurativa através do pensamento de alguns se seus principais idealizadores, e seguimos com a reflexão sobre a aplicação da justiça restaurativa pelos Estados nacionais a partir da experiência da Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos, países pioneiros nas práticas restaurativas. No segundo capítulo levantamos o debate sobre a fundamentação teórico-filosófica que baliza a justiça restaurativa apresentando brevemente alguns elementos do abolicionismo penal, corrente teórica do direito inserida na criminologia crítica que exerce influência sobre a justiça restaurativa. Por fim, no último capítulo desenvolvemos o pensamento sobre a justiça restaurativa brasileira. Apresentamos elementos que auxiliam na compreensão da realidade do país, situando brevemente a formação social do Brasil a partir da leitura de alguns dos seus pensadores sociais, de modo a compreender as particularidades da sociedade capitalista brasileira e suas expressões da questão social. Em seguida elaboramos algumas formulações sobre o poder judiciário e o sistema carcerário brasileiros, de modo a identificar e conhecer as contradições desses espaços e desvelar o terreno em que se insere a justiça restaurativa no Brasil. E encerramos o capítulo com a construção histórica do desenvolvimento da justiça restaurativa no Brasil e com a análise do lugar que esta forma de resolução de conflitos assume na realidade brasileira. Diante desse percurso apresentamos as conclusões concernentes a esse processo investigativo, apontando os limites da justiça restaurativa nas sociedades capitalistas, em especial no Brasil.