Dois ensaios sobre a qualidade da educação e sua relação com o Bolsa Família e gastos educacionais no Brasil

• Autor(a) principal: Figueiredo, Claudia Maria Gomes de
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2470
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Bolsa Família; Brasil; Educação fundamental; Investimento público; Efeitos fixos; Capital humano; Bolsa Família; Brazil; Basic education; Public investment; Fixed effects; Human capital

O objetivo desta dissertação é examinar os fatores que influenciam a qualidade da educação fundamental no Brasil, com destaque para os gastos públicos com educação e para o programa de transferência de renda Bolsa Família (BF). Tendo em vista as disparidades econômicas e sociais do Brasil e a importância do capital humano para o crescimento e desenvolvimento do país, analisar a qualidade da educação fundamental torna-se relevante. Tendo em vista o recente aumento das matrículas decorrente do BF, este processo deveria estar acompanhado por melhorias na qualidade da educação. Com uma boa qualidade educacional, os alunos poderão aumentar seu capital humano e contribuir para o desenvolvimento econômico e social ao retirar suas famílias da pobreza de maneira sustentável. Neste sentido, este trabalho é composto por dois ensaios que buscam examinar se os recursos do BF e dos gastos públicos em educação destinados aos municípios estão sendo acompanhados por melhorias na qualidade da educação fundamental no Brasil. As hipóteses a serem testadas nestes ensaios são: 1) os municípios com elevados recursos alocados pelo BF são acompanhados por notas mais baixas na Prova Brasil (PB); 2) os municípios caracterizados por maiores proficiências na PB deveriam receber maiores gastos do governo com educação fundamental; 3) os gastos públicos com educação e com o programa BF apresentam, respectivamente, uma relação positiva e negativa com a qualidade da educação nas escolas públicas brasileiras; e 4) os resultados podem ser alterados ao se examinar efeitos específicos das escolas ao invés de efeitos específicos dos municípios. A qualidade da educação é medida pelas proficiências de matemática e português da PB para 4ª série e 8ª série do ensino fundamental. A análise utiliza um painel de dados composto por variáveis educacionais, macroeconômicas, e de políticas sociais dos municípios. O primeiro ensaio, que testa as duas primeiras hipóteses, utiliza como unidade de análise os municípios brasileiros. O segundo ensaio, que testa as duas últimas hipóteses, utiliza como unidade de análise as escolas públicas brasileiras. Os resultados encontrados para o BF ora corroboram com as hipóteses testadas ora contrariam estas hipóteses. Os resultados para o BF mostram que, em conformidade com as hipóteses testadas, este programa apresenta uma relação negativa com português 4ª série e matemática 8ª série e mais significativa ao examinar efeitos específicos das escolas. No entanto, os resultados também mostram uma relação positiva entre o programa BF e as proficiências de matemática 4ª série e português 8ª série, contrariando as hipóteses acima. Os resultados para gastos com educação fundamental, em conformidade com as hipóteses testadas, mostram que as escolas localizadas em municípios que recebem maiores investimentos em educação apresentam proficiências médias mais elevadas para matemática 4ª série, português 4ª série e português 8ª série. No entanto, os coeficientes tanto do BF quanto dos gastos educacionais apresentam magnitudes muito pequenas. Estes resultados mostram que há necessidade de coordenação entre as gestões públicas e entre as diversas políticas sociais no Brasil de maneira que os investimentos públicos se tornem mais eficientes e gerem de fato benefícios para a população.