Financiamento das universidades: a utilização do superávit financeiro gerado pelas universidades federais

• Autor(a) principal: Mendes Júnior, Antônio Sérgio da Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11392
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Universidades federais; Fontes próprias; Superávit financeiro; Financiamento; Federal universities; Own sources; Financial surplus; Financing

O trabalho objetivou analisar o superávit financeiro produzido pelas universidades federais – UFs nos anos de 2014 a 2018 e quanto desse recurso foi utilizado pela própria unidade geradora, com o aumento das respectivas dotações, visando propor uma política para as fontes próprias. As UFs conseguem recursos decorrentes de um esforço de arrecadação de receitas próprias ou de transferências financeiras de outros órgãos, buscando a minimizar a dependência do Tesouro Nacional. Em maior ou menor grau, as UFs conseguem gerar superávit financeiro. Foram analisados os dados do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior das UFs, referentes aos anos de 2014 a 2018, bem como feita a comparação de tais dados com os créditos adicionais concedidos nos anos seguintes às UFs geradoras das receitas. Como regra geral, o superávit financeiro produzido pelas UFs em cada ano não tem sido utilizado nas próprias instituições geradoras dos recursos e, concomitantemente, aumentado as disponibilidades orçamentárias. Não há um mecanismo que garanta que esses recursos serão utilizados pela própria UF geradora e que aumentarão a disponibilidade orçamentária em relação aos recursos do Tesouro.