O crime organizado no Brasil e na Itália: uma análise sociojurídica

• Autor(a) principal: Castro, Rodrigo Costa Yehia
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9973
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Crime organizado; Cultura jurídica; Prática legal e judicial; Jogo do bicho; Máfia; Colaboração premiada; Análise de decisões; Organized crime; Legal culture; Legal and judicial practice; Animal game; Mafia; Plea bargain; Decision analysis

Esta dissertação tem como objetivo compreender de que maneira as práticas legais e judiciais no Brasil e na Itália respondem ao fenômeno do crime organizado, a partir de uma perspectiva cultural. Para tanto, foi apresentado o conceito e a evolução das formulações sobre o tema, tendo por base o estudo de Varese (2010), além de uma análise sobre o histórico do tratamento legal do crime organizado no Brasil. Foi igualmente abordado o conceito de cultura jurídica, visto que este trabalho pretendeu realizar uma análise de caráter sociojurídico que tivesse na perspectiva cultural o norte para a comparação de modelos, baseando-se neste ponto nas formulações de Merry (2012) e Pennisi (1994). Em seguida, o modelo de crime organizado praticado no Brasil, sobretudo o encontrado na prática do chamado Jogo do Bicho carioca foi apresentado, assim como a nova legislação de combate ao crime organizado e os instrumentos por ela trazidos. Foi igualmente abordado o modelo italiano de crime organizado e as respostas estatais ao fenômeno feitas naquele país, tendo como base a organização da Máfia siciliana, a chamada “Cosa Nostra”, além de apresentada a análise sociológica formulada por Giura (2015) sobre a legislação italiana de enfrentamento. Através dessa revisão de literatura sobre o tema, foi possível a identificação de ponto de influência da legislação italiana em instrumentos de combate ao crime organizado brasileiros, tendo como base o instituto da colaboração premiada. Após a referida revisão, passou-se à análise de decisões brasileiras e italianas sobre crime organizado, através de pesquisa de caráter qualitativo. Para tanto, foi utilizada a Metodologia de Análise de Decisões (MAD), que visa buscar o sentido presente nas decisões tomadas nos dois contextos para a construção de uma análise comparativa que levasse em conta os aspectos culturais presentes. As sentenças foram submetidas a um questionário e, posteriormente, as respostas obtidas foram comparadas. Assim, o tratamento dispensado à criminalidade organizada nos dois países foi tratado, não só sob o aspecto legal, mas também sob o da prática judicial, completando uma análise da resposta ao fenômeno. A comparação entre os modelos mostrou as diversas convergências entre o que é praticado pelas organizações no Brasil e na Itália, sobretudo na cooptação de agentes estatais, extensão territorial dos ilícitos e presença de uma estrutura organizativa robusta para a prática de crimes.