O ensino religioso do Estado do Espírito Santo: da legislação à sala de aula em escolas estaduais da Região Metropolitana da Grande Vitória

• Autor(a) principal: Sousa Martins, Nathália Ferreira de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6888
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Ensino religioso; Espírito Santo; Legislação; Prática docente; Religious studies; State of Espírito Santo; Legislation; Teaching practice

Esta dissertação tem como temática a disciplina do ensino religioso (ER) nas escolas estaduais do Espírito Santo. Tendo em mente a instrução do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual indica que cada sistema de ensino é responsável por regulamentar os conteúdos e critérios de contratação dos professores, com auxílio de uma entidade civil para a disciplina, este trabalho debruça-se em estudar as regulamentações legais do estado do Espírito Santo sobre o ER, com vistas a compreender em que medida essas têm continuidade na prática dos docentes. Para este feito, foi realizada uma análise documental e histórica dos processos de transformação que o ER passou, desde a década de 1970 até os dias atuais. Foram analisados 5 documentos, entre legislação, decretos e resolução, assim como o Currículo Básico do ER para as escolas estaduais e de igual modo realizou-se entrevistas com pessoas que colaboraram e vivenciaram tais mudanças. Após o exame apurado desses documentos, enfatizando a ênfase da disciplina e a formação docente, foi empreendida uma pesquisa de campo em quatro escolas estaduais da Região Metropolitana da Grande Vitória, com fins de analisar a prática dos professores de ER, e verificar se os dispositivos legais e curriculares estavam sendo observados e em que medida estes influenciam a prática dos professores. Foi constado a predominância do ensino de valores morais nas aulas de ER e a ausência do conteúdo proposto pelo Currículo, os quais tratam sobre a distintas tradições religiosas. Falhas que foram atribuídas a uma formação insipiente dos docentes e falta de acompanhamento pedagógico. Apontou-se que uma melhor comunicação e assistência das superintendências às instituições de ensino, fornecendo materiais didáticos, cursos de formação continuada, palestras, i.e., subsídios pedagógicos e teóricos, auxiliaria em uma aplicação mais eficiente dos dispositivos legais e curriculares pelos docentes de ER.