O ensino de música na rede municipal de Juiz de Fora: impasses na implantação da Lei nº 11.769/2008

• Autor(a) principal: Luiz, Renata de Oliveira Domingues
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6496
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Música; Educação escolar; Arte; Lei nº 11.769/08; Música na escola; Obrigatoriedade e impasses; Disciplinarização; Music; Scholar education; Art; Law 11.769/08; Music at school; Obligatory and deadlock; Disciplinarization

O ensino de música no Brasil é marcado por uma trajetória de lutas pela sua inserção na educação escolar. Diversos estudos apontam que o ensino de música esteve afastado das escolas regulares a partir de 1971, após a LDB nº 5.692 estabelecer o ensino da disciplina Educação Artística. O ensino de música retorna às escolas regulares em 2008, como conteúdo obrigatório, após a aprovação da Lei nº 11.769. Salientamos que o texto dessa Lei apresenta algumas lacunas, permitindo que as redes de ensino a interpretem e adaptem-na para a sua efetivação. O presente estudo apresenta a implantação da Educação Musical na Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora, objetivando identificar seus limites e possibilidades, dialogando com a implantação nas redes de ensino de Palmas (TO) e Porto Alegre (RS). Buscamos verificar os possíveis impasses na efetivação dessa Lei que surge da luta de uma parcela da sociedade pela garantia da Educação Musical nas escolas regulares. Inicialmente, destacamos a música na educação escolar, analisando o seu lugar na educação, os limites e as possibilidades dos Parâmetros Curriculares Nacionais e a proposta da Associação Brasileira de Educação Musical para a Base Nacional Comum Curricular. Na sequência, analisamos o processo de aprovação da Lei nº 11.769/2008, buscando identificar os atores e seus interesses. Considerando que o processo de aprovação dessa Lei não é isento de lutas, buscamos compreender, a partir dos estudos de Bourdieu, as disputas no campo educacional. Os capítulos finais retratam a implantação do ensino musical em Juiz de Fora, identificando como essa rede interpreta a Lei e organiza a implantação do ensino de música. Concluímos esta pesquisa analisando e comparando os dados da implantação de Educação Musical nas redes estudadas e identificando os impasses enfrentados. Verificamos que, para se obter eficácia na implantação desse ensino, é necessário planejamento prévio a partir de diálogo com a comunidade escolar, evitando problemas semelhantes aos observados nas redes estudadas.