A relação entre os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil e a ampliação do acesso na UFJF no contexto de contrarreforma universitária nos anos 2000

• Autor(a) principal: Soares, Thássia Cristina da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5864
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Contrarreforma universitária; Ampliação do acesso; Assistência estudantil; University counterreform; Access expansion; Student assistance

Apresentamos que desde a década de 1990 os organismos internacionais do capital vêm desenvolvendo documentos orientadores para as políticas públicas dos países de capitalismo dependente. Compondo uma das áreas, destacamos a educação superior, que tem nos documentos produzidos pelo Banco Mundial as principais diretrizes norteadoras. Juntamente com estas orientações, em âmbito nacional, transformações sociais, politicas e econômicas criaram condições para a reestruturação do ensino superior brasileiro em vieses distintos. Uma dessas frentes esteve voltada para a reestruturação do ensino superior público federal que teve no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) a principal forma de concretização. Este Programa apresenta como um de seus objetivos a ampliação do acesso e permanência estudantil. Instituído em 2006, possibilitou a criação de outros programas para que seus objetivos fossem alcançados. Durante esse processo, movimentos e organizações sociais que sempre lutaram e lutam em prol do direito à educação, realizaram reivindicações e apresentaram suas demandas. Diante dessa situação e das diretrizes da política nacional, as demandas desses movimentos foram reeditadas e consolidadas numa perspectiva que atendesse à lógica contrarreformista. Nesse contexto, foram criados pelo governo federal programas voltados para a ampliação do acesso nas universidades públicas federais e para a permanência estudantil, dos quais destacamos o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEs) Recuperando essas questões, tendo como campo de estudo a UFJF, as reflexões deste estudo evidenciam que, no período estudado, os recursos da política de assistência estudantil não cresceram na mesma proporção das políticas de acesso. Isso significa que os recursos para as ações de permanência estudantil são desproporcionais e insuficientes para atender o crescimento da demanda, o leque de ações que o PNAEs apresenta, bem como os desdobramentos dos programas de expansão do ensino superior. Além disso, identificamos que o formato atual da política de assistência estudantil possui funcionalidades com a política de expansão do acesso no contexto de contrarreforma do ensino superior nos anos 2000.