Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guimarães, Rayani Sara Teixeira
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13890
Resumo: O presente trabalho visa a refletir sobre as repercussões jurídicas aos casos de diagnóstico da morte encefálica em gestante, cujo suporte artificial de atividades vitais viabilizariam um melhor desenvolvimento do feto. São então tratadas discussões sobre o início e fim da personalidade; a proteção jurídica atribuída ao nascituro e ao cadáver; a utilização do corpo humano como um meio, a autonomia da pessoa e os aspectos relevantes para decisão das diretrizes a serem adotadas. Para tanto, propõe-se revisão bibliográfica dos principais conceitos pertinentes ao tema, bem a realização de levantamento de alguns casos de gestação post mortem registrados no Brasil e em outros países (Alemanha, Espanha e Estados Unidos), buscando exemplificar e demonstrar a atualidade e relevância do tema.
id UFJF_595e09a89e6ec113836fb8545b66042e
oai_identifier_str oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/13890
network_acronym_str UFJF
network_name_str Repositório Institucional da UFJF
repository_id_str
spelling Carvalho, Nara Pereirahttp://lattes.cnpq.br/8812103642032286Carnaúba, Daniel Amaral Nuneshttp://lattes.cnpq.br/2920880373440295Ribeiro, Daniel Mendeshttp://lattes.cnpq.br/0789103533392144http://lattes.cnpq.br/7199938155619544Guimarães, Rayani Sara Teixeira2022-03-14T20:41:32Z2022-03-072022-03-14T20:41:32Z2022-02-25https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13890O presente trabalho visa a refletir sobre as repercussões jurídicas aos casos de diagnóstico da morte encefálica em gestante, cujo suporte artificial de atividades vitais viabilizariam um melhor desenvolvimento do feto. São então tratadas discussões sobre o início e fim da personalidade; a proteção jurídica atribuída ao nascituro e ao cadáver; a utilização do corpo humano como um meio, a autonomia da pessoa e os aspectos relevantes para decisão das diretrizes a serem adotadas. Para tanto, propõe-se revisão bibliográfica dos principais conceitos pertinentes ao tema, bem a realização de levantamento de alguns casos de gestação post mortem registrados no Brasil e em outros países (Alemanha, Espanha e Estados Unidos), buscando exemplificar e demonstrar a atualidade e relevância do tema.This work aims to reflect on the legal repercussions of cases of diagnosis of brain death in pregnant women, whose artificial support of vital activities would enable a better development of the fetus. Discussions about the beginning and end of personality are then dealt with; the legal protection given to the unborn and thecorpse; the use of the human body as a means, the autonomy of the person and the relevant aspects for the decision of the guidelines to be adopted. Therefore, it is proposed a bibliographic review of the main concepts relevant to the subject, as well as a survey of some cases of post mortem pregnancy registered in Brazil and in other countries (Germany, Spain and the United States), seeking to exemplify and demonstrate the current and relevance of the topic.porUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresUFJF/GVBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOMorte encefálicaNascituroSuporte vitalBrain deathUnborn childVital supportReflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFORIGINALrayanisarateixeiraguimaraes.pdfrayanisarateixeiraguimaraes.pdfapplication/pdf284690https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/1/rayanisarateixeiraguimaraes.pdfbd478af2bed601f2d1d774321b7d19faMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTrayanisarateixeiraguimaraes.pdf.txtrayanisarateixeiraguimaraes.pdf.txtExtracted texttext/plain67969https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/4/rayanisarateixeiraguimaraes.pdf.txt6f1f702b4226a0380422155b0499a492MD54THUMBNAILrayanisarateixeiraguimaraes.pdf.jpgrayanisarateixeiraguimaraes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1532https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/5/rayanisarateixeiraguimaraes.pdf.jpg0232fa226454f981c6ce3838d36615caMD55ufjf/138902022-03-15 03:08:46.803oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2022-03-15T06:08:46Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes
title Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes
spellingShingle Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes
Guimarães, Rayani Sara Teixeira
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Morte encefálica
Nascituro
Suporte vital
Brain death
Unborn child
Vital support
title_short Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes
title_full Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes
title_fullStr Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes
title_full_unstemmed Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes
title_sort Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes
author Guimarães, Rayani Sara Teixeira
author_facet Guimarães, Rayani Sara Teixeira
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Carvalho, Nara Pereira
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8812103642032286
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Carnaúba, Daniel Amaral Nunes
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2920880373440295
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Ribeiro, Daniel Mendes
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0789103533392144
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7199938155619544
dc.contributor.author.fl_str_mv Guimarães, Rayani Sara Teixeira
contributor_str_mv Carvalho, Nara Pereira
Carnaúba, Daniel Amaral Nunes
Ribeiro, Daniel Mendes
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Morte encefálica
Nascituro
Suporte vital
Brain death
Unborn child
Vital support
dc.subject.por.fl_str_mv Morte encefálica
Nascituro
Suporte vital
Brain death
Unborn child
Vital support
description O presente trabalho visa a refletir sobre as repercussões jurídicas aos casos de diagnóstico da morte encefálica em gestante, cujo suporte artificial de atividades vitais viabilizariam um melhor desenvolvimento do feto. São então tratadas discussões sobre o início e fim da personalidade; a proteção jurídica atribuída ao nascituro e ao cadáver; a utilização do corpo humano como um meio, a autonomia da pessoa e os aspectos relevantes para decisão das diretrizes a serem adotadas. Para tanto, propõe-se revisão bibliográfica dos principais conceitos pertinentes ao tema, bem a realização de levantamento de alguns casos de gestação post mortem registrados no Brasil e em outros países (Alemanha, Espanha e Estados Unidos), buscando exemplificar e demonstrar a atualidade e relevância do tema.
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-03-14T20:41:32Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-03-07
2022-03-14T20:41:32Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-02-25
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13890
url https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13890
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFJF/GV
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFJF
instname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF
instname_str Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron_str UFJF
institution UFJF
reponame_str Repositório Institucional da UFJF
collection Repositório Institucional da UFJF
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/1/rayanisarateixeiraguimaraes.pdf
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/2/license_rdf
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/3/license.txt
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/4/rayanisarateixeiraguimaraes.pdf.txt
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13890/5/rayanisarateixeiraguimaraes.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv bd478af2bed601f2d1d774321b7d19fa
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
6f1f702b4226a0380422155b0499a492
0232fa226454f981c6ce3838d36615ca
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801661396899856384

Registros relacionados