Uma análise das “brigas de bairro” juiz-foranas enquanto ritos de passagem: a pertinência da qualificadora do motivo torpe

• Autor(a) principal: Silva, Otávio Lacerda de Paula
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11080
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL; Homicídio; Ritos de passagem; Gangues; Motivo torpe; Brigas de bairro; Homicide; Rites of passage; Gangs; Vile motive; Neighborhood fights

A cidade de Juiz de Fora, na região de desenvolvimento da Mata, no estado de Minas Gerais demonstrou nos anos de 2012 a 2017 uma alta não explicada em sua taxa de homicídio. Uma das principais causas deste crime é a rivalidade existente entre gangues de bairros da cidade, o que é considerado um motivo torpe nos julgamentos locais. Os assassinatos ocorridos por essa motivação, na comarca de Juiz de Fora, são majoritariamente cometidos por jovens de aproximadamente 18 anos, moradores de bairros rivais aos das vítimas, ocorridos em grande parte das vezes na presença de moças também moradoras destes bairros. A análise dos crimes cometidos pelas “brigas de bairro” desperta a atenção pelas semelhanças dos participantes com os membros de gangues, apresentadas por Whyte (2005), e dos elementos inerentes aos casos com os “ritos de passagem”, demonstrados por Gennep (2011). As circunstâncias em que se dão os homicídios motivados por essas brigas mostram que a qualificadora do motivo torpe não deveria ser aplicada sobre estes casos, dada a influência dos traços culturais para as comunidades em que estão inseridos os jovens participantes das “brigas de bairro”.