Horário de trabalho pedagógico - HTP implementado pela Secretaria Estadual de Educação do Amazonas – SEDUC: estudo de caso em duas escolas da rede estadual de Manaus – AM

• Autor(a) principal: Pereira, Evaldo Bezerra
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5569
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Gestão escolar; Horário de trabalho pedagógico; Atividades extraclasse; School management; Pedagogical work schedule; Extraclass activities

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Este trabalho teve por objetivo analisar as dificuldades enfrentadas pelas equipes gestoras de duas escolas da Coordenadoria Distrital de Educação 7 (CDE7) no município de Manaus/AM na implementação e na organização do Horário de Trabalho Pedagógico (HTP) dos professores. A pesquisa surgiu a partir da interferência e da discussão em torno do HTP, uma vez que muitas são as interpretações, as práticas e, consequentemente, os resultados dessas ações realizadas durante o período de seu cumprimento. Debruçamos sobre a descrição da estrutura organizacional, institucional e administrativa da Coordenadoria Distrital de Educação 7 e da Seduc/AM, abordando os temas relacionados ao trabalho da gestão escolar na organização do HTP, com ênfase na gestão democrática e participativa, no trabalho dos docentes no HTP e nos espaços e os tempos para a realização do HTP. Dessa forma, a partir das experiências e dos resultados alcançados nas escolas, através da atuação do gestor escolar, do apoio pedagógico e, ainda, da percepção dos professores acerca do HTP, foi possível evidenciar as limitações quanto à organização e ao direcionamento do HTP. O HTP é parte das políticas educacionais atuais – Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, e Lei 11.738/08, conhecida como a Lei do Piso e Plano Nacional de Educação –, que credenciam aos professores em regência de classe um terço (1/3) de sua carga horária para as atividades extraclasse. A metodologia da presente pesquisa consistiu em analisar os documentos que regulamentam a implantação do HTP na rede de ensino do Amazonas e documentos de controle interno ou externo utilizados pelos gestores ou professores na organização do HTP. Também investigamos as opiniões dos professores, apoios pedagógicos e gestores das duas escolas, tendo como instrumento a aplicação de questionário e entrevistas semiestruturadas. Evidencia-se que a infraestrutura, os recursos materiais, os projetos, os planos educacionais e os recursos humanos são requisitos básicos para o bom desenvolvimento da educação, mas de nada adiantam quando não há envolvimento das pessoas que integram a gestão da escola na discussão e na decisão das prioridades, dos objetivos e das metas, bem como nas estratégias definidas e nos recursos disponibilizados. Assim, apresentaremos um plano de ação educacional que colabore com a gestão escolar quanto ao cumprimento do HTP, por entender que somente normativas e orientações não possibilitam a efetividade da implementação. Conforme pensamos, o HTP só poderá ser concretizado na escola a partir do momento em que a equipe gestora reconhecer, na gestão democrática e participativa, um meio para o desenvolvimento de um trabalho coletivo, voltado para discussão e reflexão de suas práticas e, assim, criar um ambiente propício para o debate e para decisões compartilhadas.