Legitimidade do direito: uma leitura comparada nos estudos de Max Weber e Jürgen Habermas

• Autor(a) principal: Andrade, Marcella Coelho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9950
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Legitimidade do direito; Legalidade; Agir comunicativo; Democracia; Legitimacy of law; Legality; Act communicative; Democracy

A presente pesquisa, através de uma metodologia teórica e comparativa, analisa o tema da legitimidade do direito, tendo em vista sua importância social e também política. Para abordagem da legitimidade do direito são investigadas e utilizadas as concepções de Max Weber e Jürgen Habermas, em razão das nuances trazidas pelos referidos autores a respeito do assunto. Assim, busca-se realizar um debate teórico entre os estudiosos, estabelecendo um paralelo entre as contribuições e deficiências possíveis de ambas as teorias para a temática da legitimidade do direito. Por fim, são realizadas algumas análises e reflexões sobre o tema, com respaldo nas contribuições de estudiosos sobre o assunto, averiguando-se, ainda, acerca da efetividade dos processos de validação discursiva no contexto das sociedades atuais e quais as limitações por elas enfrentadas no contexto das democracias modernas.