A produção do espaço urbano através do ato de habitar: um estudo sobre a relação entre política habitacional, território e sujeitos sociais em Juiz de Fora - MG

• Autor(a) principal: Clemente, Luciene de Oliveira
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/326
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Habitação; Território; Sujeitos sociais; Housing; Territories; Social subjects

Estamos propondo o desafio teórico de compreender os sujeitos sociais subalternos a partir de sua inserção no território, que se define pela produção do espaço (poder, dominação e apropriação material, abstrata e simbólica) através do ato de habitar. Entre tantas expressões visíveis que configuram a questão social, focamos nosso estudo no problema habitacional em âmbito urbano, o qual é produzido pela mercantilização da terra e da moradia tendo em vista o lucro. Entendemos que o ato de habitar pode ser um elemento determinante na definição dos sujeitos sociais em condição de subalternidade. A produção do espaço através do ato de habitar é intrínseca a uma contraditória relação entre os sujeitos sociais subalternos e dominantes mediada pelo Estado através da política habitacional. A produção do espaço concretizada a partir do ato de habitar é legalmente centrada na propriedade privada do solo, consubstanciada na iniciativa do mercado, para a maioria, no Estado aliado aos interesses capitalistas, para um grupo seleto, e por alternativas à margem da lei, para os demais. A política urbana e habitacional, executada com a finalidade de produção legal do território configura um quadro de exclusão, fragmentação, segregação. Os moradores das periferias são os mesmos que se inserem nas formas de trabalho precarizado ou então não encontram inserção no mercado de trabalho; vivem ou sobrevivem de biscates, auxílios governamentais via programas de transferência de renda, ou ainda atividades ilegais como o tráfico de drogas e armas ou outras formas de violência (assaltos, sequestros). Entendemos que a disputa por espaço, terra, moradia e trabalho caracteriza-se como face da luta de classes, na medida em que opõe interesses antagônicos de classes sociais.