Jurisprudência neoliberal: o Supremo Tribunal Federal e a gestão dos indesejáveis

• Autor(a) principal: Viana, João Pedro Teixeira de Faria
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15647
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Colonização; Jurisprudência; Neoliberalismo; Colonización; Jurisprudencia; Neoliberalismo

O presente trabalho tem por objetivo apontar os impactos da racionalidade neoliberal na tomada de decisões pelo Supremo Tribunal Federal em casos de grupos historicamente excluídos. A partir da pesquisa teórica e exploratória, buscou-se, por meio da revisão bibliográfica acerca da temática, compreender como o neoliberalismo não só ampliou a lógica concorrencial econômica, como também fundou suas bases atrelado ao conservadorismo e ao autoritarismo, expandindo racionalidade a todas as esferas da vida, atingindo diretamente as instituições democráticas. Nesse sentido, o poder decisório do Supremo Tribunal Federal, também considerado como “Guardião da Constituição”, acaba por sofrer influência direta dos aspectos econômicos/conservadores típicos da política antidemocrática ampliada pelo neoliberalismo, seja na postergação decisória ou na desconsideração de direitos fundamentais nos casos envolvendo sujeitos e grupos histórica e socialmente indesejáveis.