A criminalização da questão social: uma juventude encarcerada

• Autor(a) principal: Alves, Joseane Duarte Ouro
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4539
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Criminalização; Questão social; Juventude; Estado penal; Políticas sociais; Criminalization; Social issues; Youth; Criminal state; Social policy

Este trabalho se dedica a compreender o fenômeno da criminalização da questão social, no contexto da sociedade brasileira, dando ênfase a como esse processo se apresenta no que se refere a juventude criminalizada de nosso país. Valendo-se da perspectiva teórica adotada por autores da criminologia crítica e utilizando o método materialista, histórico e dialético, buscou-se forjar uma análise capaz de elucidar as contradições postas a compreensão do fenômeno supracitado. Considerando a criminalização da questão social um fenômeno historicamente produzido e consolidado, assim como os discursos e práticas que se destinam a ele, são propostas algumas linhas de análise sobre os elementos políticos e sociais que atravessam a realidade dos sujeitos criminalizados e potencialmente criminalizáveis em nossa sociedade hoje. Para uma aproximação com a dinâmica interna do país faz-se um resgate de nossa formação social com vistas a situar as bases históricas que sustentam nossa formação política, econômica e cultural. Em um segundo momento trazemos aspectos relativos à particularidade do processo de formação do Espírito Santo, território em que se situa a pesquisa de campo. Aspectos relativos a noção de juventude(s) e a relação destes elementos com a história dos direitos infantojuvenis também foram assuntos abordados ao longo do trabalho. A partir da experiência profissional desta autora com jovens em privação de liberdade e das reflexões construídas ao longo da trajetória acadêmica construiu-se uma pesquisa de campo que buscou dar voz aos sujeitos criminalizados. Esta foi uma das estratégias eleitas como possível mecanismo de desconstrução de preconceitos e estigmas, bem como de compreensão dos efeitos do processo de criminalização sobre seus destinatários. A criminalização de porções cada vez maiores da classe trabalhadora pauperizada tem sido a estratégia adotada pelo Estado para fazer frente a ausência de respostas sociais que combatam, efetivamente, a violência estrutural característica da sociedade brasileira. A pesquisa de campo foi baseada em uma amostra qualitativa e realizada por meio da utilização das metodologias relativas a história oral. Foram entrevistados 10 (dez) jovens privados de liberdade que se encontravam na Unidade de Internação Socioeducativa da região metropolitana do Espírito Santo – UNIS nos meses de junho e julho de 2013. Esta parte fundamentou as análises empíricas realizadas neste trabalho e se unem aos dados secundários apresentados na dissertação.