Do Bolsa Família para o Auxílio Brasil: uma discussão sob a ótica das condicionalidades

• Autor(a) principal: Pouzada, Daniel Zebende Costa
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14962
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Pobreza; Condicionalidades; Bolsa família; Auxílio Brasil; Conditionalities; Poverty

O presente trabalho tem como objetivo abordar a transição 1do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, com enfoque nas transformações no campo das condicionalidades associadas aos Programas de Transferência de Renda Condicionada. Foi decretado a suspensão da aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família pelo período de 180 dias. Diante desse contexto, busca-se aprofundar o debate sobre a importância das condicionalidades e as possíveis consequências da interrupção de seu acompanhamento, diante do objetivo fundamental dos Programas de Transferência de Renda Condicionada: romper com o ciclo intergeracional da pobreza. Para tal, foram revisados estudos abordando os impactos das condicionalidades, e seu devido acompanhamento, a partir de um levantamento bibliográfico para avaliar os possíveis impactos da mudança do PBF para o Programa Auxílio Brasil sob a ótica das condicionalidades e suas transformações ocorridas ao longo desse processo. Ademais, são apresentados também estudos e avaliações qualitativas dos impactos das condicionalidades enquanto mecanismos de interrupção do ciclo intergeracional da pobreza. Trazendo à luz a discussão sobre a definição de pobreza e suas dimensões, em um cenário socioeconômico assolado pela pandemia de Covid-19, é feito o questionamento se a suspensão das condicionalidades poderiam acarretar no agravamento do quadro de desigualdades no Brasil frente à uma ausência de políticas de longo prazo. Por fim, constata-se a devida importância de estudos de impacto posteriores, de forma a avaliar a concretização ou não de tais resultados, mediante as interrupções ocasionadas.