Extrafiscalidade tributária e economia comportamental

• Autor(a) principal: Canuto, Brandon Ferrari
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12407
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO; Extrafiscalidade tributária; Economia comportamental; Políticas públicas; Nudges; Tributary extrafiscality; Behavioral economics; Public policies; Nudges

O presente trabalho se presta, como alvitra seu título, à análise das relações mediatas, porém íntimas, entre a Extrafiscalidade Tributária e a Economia Comportamental. De modo simplificado, trata de como os ensinamentos das ciências econômicas, psicológicas e neurológicas devem ser considerados quando da elaboração das políticas públicas tributárias. Veremos que, se limitada em si mesma, a função extrafiscal dos tributos tende ao subfuncionamento, ao passo que, se aditivada com outros saberes, efetiva-se à plena potência. Dedicar-nos-emos, portanto, a sugerir uma nova abordagem para o tema. Através de uma revisão bibliográfica aplicada, projetaremos os prováveis resultados de sua adoção. Nessa esteira, apresentaremos e dissecaremos os chamados “Nudges”, ferramenta aventada pela Economia Comportamental que, se manuseada com exatidão, pode ensejar grandes avanços no âmbito das formulações fiscais. Concluiremos, fundamentadamente, que o comando sutil e não forçoso do Estado pode, sem dúvidas, melhorar a qualidade de vida não só dos pagadores de impostos, mas da sociedade como todo.