Atividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juiz

• Autor(a) principal: Souza, Bárbara Meirelles
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6204
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Direito probatório; Poderes instrutórios; Publicismo e privatismo; Formalismo-valorativo; Law of evidence; Instructional powers; Publicism and privatism; Valuable-formalism

A atuação do juiz no processo é alvo de inúmeros debates, sobretudo no tocante a sua participação na fase probatória. De acordo com a concepção publicista, o juiz deve gozar de amplos poderes instrutórios, na medida em que o processo interessa não só às partes, mas também ao Estado. Já a corrente privatista defende uma atuação mais contida do órgão judicial, uma vez que compete às partes instruir o processo com o material necessário para confirmar as suas alegações. Dentro deste contexto, o presente estudo tem como objetivo provocar uma discussão acerca da prova de ofício à luz do formalismo-valorativo, atual marco teórico do processo civil brasileiro. Conclui-se que, não obstante as complexidades do tema, a fim de se superar o discurso de caráter maniqueísta, a atuação do juiz deve sempre se pautar nos valores de justiça, igualdade, participação, efetividade e segurança.