Justiça restaurativa - um olhar de perto: reflexões acerca da participação no projeto de extensão “além da culpa - justiça restaurativa para adolescentes”

• Autor(a) principal: Zanetti, Sarah Alves
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6277
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL; Justiça restaurativa; Justiça juvenil; Medida socioeducattva; Juiz de Fora; Alteridade; Restorative justice; Juvenile justice; Socio-educational measure; Juiz de Fora; Otherness

O presente trabalho visa refletir acerca da aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Juvenil brasileira a partir da experiência no Projeto de Extensão “Além da Culpa: Justiça Restaurativa para adolescentes”, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora em parceria com a Defensoria Pública da Vara da infância e Juventude local. A partir de uma breve análise histórica, pretende-se demonstrar o deslinde da Justiça Juvenil no Brasil ate' a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como suas peculiaridades e inovações. Em seguida, serão fornecidos esclarecimentos acerca do tratamento legal destinado aos adolescentes acusados e/ou condenados pela prática de atos infracionais da Comarca de Juiz de Fora/MG. Através dessas considerações, o estudo propõe demonstrar, a partir de uma perspectiva crítica, como a figura do adolescente que comete infrações penais é construída socialmente e qual são os contextos em que esses adolescentes estão inseridos. Finalmente, dando asas a essa abordagem crítica, reflete-se sobre como a Justiça Restaurativa pode ser apresentar como alternativa humanizada à Justiça Juvenil brasileira, à luz da experiência juiz-forana, na medida em que concede voz aos adolescentes e promove a comunicação não violenta entre a vítima, o ofensor e a comunidade, tendo por foco a responsabilização e a restauração das relações afetadas pela infração penal.