Expansão da educação infantil no município de Belo Horizonte por meio de parceria público privada

• Autor(a) principal: Reis, Paulo de Tarso da Silva
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1793
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Educação; Parceria público privada; Educação infantil; Education; Public private partnership; Early childhood education

O atendimento à Educação Infantil Pública em Belo Horizonte teve início na década de 1950 com a inauguração de treze Escolas Municipais de Educação Infantil na cidade. Até o início da década de 2000 eram apenas duas mil e quinhentas crianças de três a seis anos de idade atendidas na rede própria da Secretaria Municipal de Educação. Em 2004, foram inauguradas as primeiras UMEI`s – Unidades Municipais de Educação Infantil em Belo Horizonte. Atualmente a rede própria da Secretaria Municipal de Educação em Belo Horizonte para atendimento público à Educação Infantil conta com sessenta e três UMEI`s e treze Escolas Municipais de Educação Infantil. Nessas unidades são atendidas mais de vinte mil crianças de zero a seis anos de idade. Porém, mesmo com esse avanço no atendimento, ainda não foi possível à Secretaria Municipal de Educação atender a toda demanda por vagas na Educação Infantil. Todas as sessenta e três UMEI`s existentes foram edificadas por meio de Contratos Administrativos, os quais trouxeram diversos problemas à secretaria, tais como aditivos e atrasos para sua concretização. Por outro lado, a sociedade civil cobra incessantemente do Poder Público Municipal o atendimento na Educação Infantil a todas as crianças de zero a seis anos de idade. Ás voltas com o desafio em ampliar sua rede de UMEI`s de forma a atender à população da cidade, a Secretaria Municipal de Educação em Belo Horizonte optou por realizar essa ampliação através de Parceria Público Privada. Este trabalho procura descrever, analisar e avaliar a Parceria Público Privada para ampliação da rede de UMEI`s em Belo Horizonte. Para isso, a trajetória da educação pública municipal em Belo Horizonte é descrita, principalmente em relação à Educação Infantil, apontando os desafios e avanços no atendimento, bem como a decisão política da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte em realizar Parceria Público Privada para ampliação de sua rede própria de UMEI`s. Foi realizado a descrição, análise e avaliação financeira da Parceria Público Privada proposta pela Secretaria Municipal de Educação. Essas análises permitiram concluir que as UMEI`s fruto dessa Parceria Público Privada custarão 23,4% a mais que se não fossem fruto de Parceria Público Privada. Custo esse que se justifica pela natureza da Parceria Público Privada proposta, pela redução nos prazos para entrega das edificações e pela eliminação na burocracia administrativa para a Secretaria Municipal de Educação. Finalmente, este trabalho aponta algumas sugestões para que a própria Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte possa avaliar essa política educacional ao longo de sua implementação.