Administração colonial e o provimento de ofícios: a venalidade nas Minas setecentistas (1701-1750)

• Autor(a) principal: Braga, Rafael Jose de Paula
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4806
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Venalidade; Sociedade; Mobilidade social; Venality; Society; Social mobility

A venalidade de ofícios foi uma prática facilmente localizada e bastante difundida na monarquia espanhola, sendo utilizada pela Coroa como uma saída nos momentos de dificuldade financeira. No caso português, por sua vez, essa prática carece de pesquisa mais aprofundada, que busque perceber sua frequência e extensão. O presente trabalho procura exatamente determinar a existência da venalidade na administração lusitana e definir as maneiras pelas quais ela acontecia, focando sua análise nas Minas Gerais da primeira metade do século XVIII, período de institucionalização política da administração metropolitana na região e aumento da densidade populacional. Além disso, esse estudo quer também enxergar a venalidade na sociedade em que está inserida, baseando-se na virada historiográfica de autores como João Fragoso, Maria de Fátima Gouvêa e Fernanda Bicalho e no conceito de Antigo Regime nos Trópicos. Ideias como economia do dom, mercês, autoridades negociadas, monarquia pluricontinental e poderes municipais estão todas presentes na visão do meio social em que a venalidade cresceu e se desenvolveu, encaixando-se nesse meio o qual, a primeira vista, poderia parecer oposto a essa prática. Assim, busca-se perceber os aspectos e características principais que a venda de ofícios assumiu em território luso não de maneira isolada, mas sem nunca perder de vista a sociedade em que ela se faz presente. Uma sociedade em que possibilidades de ascensão social existiam e eram perseguidas, com a venalidade podendo ser utilizada com esse propósito de mobilidade.