Abrindo portas do programa escola aberta: as vozes dos/as usuários/as no município de Contagem- MG

• Main Author: Souza, Cláudia Marins de
• Publication Date: 2012
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFJF
• Download full: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2007
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Programa escola aberta; Políticas públicas; Educação; Esporte e lazer; Programa escola aberta; Public policies; Education; Sport and leisure

A presente pesquisa teve como objetivo analisar a ação no campo do esporte e do lazer do Programa Escola Aberta (PEA), promovido pelo Ministério da Educação (MEC), do Governo Federal, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a partir de entrevistas realizadas com seus usuários do município de Contagem (MG). A relevância da pesquisa está na carência de estudos que avaliem as políticas públicas no campo do esporte, do lazer e da educação na perspectiva do público atendido. O PEA é uma política pública que começou a ser implementada em 2004, resultado de discussões sobre os elevados índices de violência entre jovens no Brasil. Assim, o PEA, na esfera federal, articulou parcerias com governos estaduais e municipais com o objetivo de incentivar, no final de semana, a abertura de escolas públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social com pouca oferta de espaços de lazer e cultura. A metodologia da pesquisa envolveu a aplicação de questionários a usuários do PEA do município de Contagem, bem como a análise de seus documentos oficiais. Nossa análise do PEA percebeu as limitações do programa em relação aos seus objetivos centrais. Questionamos se a parceria com um organismo internacional, a UNESCO, o incentivo ao voluntariado e a tentativa de apaziguar conflitos significam ou não um atrelamento do PEA às ações (neo)liberais que têm permeado as políticas públicas nos últimos anos. Os usuários do PEA não possuem participação significativa na gestão e no controle social do programa, ainda mais quando analisamos as decisões relativas ao esporte e ao lazer. Os jovens, grupo foco do PEA, representam apenas 29,70% da faixa etária atendida. Em conclusão, percebemos que o PEA trabalha com um conceito restrito de cidadania que enfatiza ações locais, muitas vezes estimuladoras de consensos, e que estimula a ação do voluntariado. Também concluímos afirmando os limites das ações no campo do esporte e do lazer que se apresentaram ineficazes em relação aos objetivos do programa.