A responsabilidade dos grupos de sociedades ilustrada por um estudo de caso: aspectos nacionais e internacionais

• Autor(a) principal: Verde, Rômulo Goretti Villa
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4131
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL; Direito societário; Grupos de sociedades; Responsabilidade; Grupos econômicos; Empresa plurissocietária; Corporate law; Corporate groups; Liability; Economic groups; Polycorporate enterprise

O presente trabalho se empenhou na compreensão dos grupos de sociedades com especial destaque à disciplina de responsabilidade dos mesmos. Grande fenômeno do direito societário moderno, advindo da globalizante tendência de concentração empresarial, os grupos são a expressão primordial da empresa contemporânea, encontrada, principalmente, sob a forma de multinacionais. A empresa plurissocietária tem por seu primordial desafio a incorporação formal e sistêmica de uma disciplina de responsabilidade satisfatória, a qual foi amplamente dissecada no presente trabalho com o fulcro de sanar qualquer dúvida sobre seus vieses que, presos ao direito societário tradicional, tornam-se incompatíveis com a realidade dos grupos. A problemática, bem como a disciplina dos grupos de sociedades como um todo, fortemente abraçada pela melhor doutrina do direito societário foi amplamente debatida sob perspectivas nacionais e internacionais, buscando-se compreensão e eventuais respostas. Por fim, dada a complexidade da matéria, um estudo de caso, que aborda a responsabilidade dos grupos societários de forma prática, real e objetiva, foi utilizado, ilustrando parte do conhecimento exposto.