Poderes instrutórios do juiz no processo civil: a ampliação da iniciativa probatória do magistrado de acordo com a visão publicista do processo civil.

• Autor(a) principal: Furlan, Aline Ferreira
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5274
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Publicista; Imparcialidade; Igualdade substancial; Princípio dispositivo; Atividade instrutória; Verdade material

O presente trabalho trata da ampliação dos poderes do magistrado no âmbito processual civil. Para tanto, aborda a evolução histórica do tema, explicando como as diferentes concepções de Estado influenciaram o papel desempenhado pelo órgão julgador. Posteriormente realizou-se uma análise do processo e de alguns de seus princípios sob a ótica publicista. Por meio dos comentários acerca da imparcialidade, da igualdade substancial e do princípio dispositivo, buscou-se esclarecer os pontos mais controvertidos a respeito do tema. Os argumentos utilizados pelas correntes mais tradicionais e contrárias a atividade instrutória oficial foram rebatidos durante este trabalho com o intuito de demonstrar que outro é o melhor entendimento acerca da questão. A cooperação entre as partes e o magistrado, visando alcançar a verdade material, é um instrumento poderoso para que o processo consiga, efetivamente, promover a paz social. Dessa forma, é imperioso que o juiz assuma uma postura mais ativa na condução do processo. Por fim, não se quer aqui defender que o exercício dos poderes instrutórios por parte do magistrado ocorra de forma ilimitada, muito pelo contrário, o que se pretende demonstrar é que a condução do processo será tanto melhor quanto mais cauteloso e ativo for o órgão julgador.