Panorama da educação especial: o que revelam os dados do Censo Escolar no Brasil e no Distrito Federal

• Autor(a) principal: Rocha, Sabrina Trica
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13341
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Educação inclusiva; Políticas públicas; Censo escolar; Deficiência

O presente trabalho realizou uma análise descritiva do panorama da Educação Especial tanto no Brasil quanto no Distrito Federal, com base nos dados do Censo Escolar da Educação Básica entre os anos de 2007 a 2020. O estudo teve como objetivo caracterizar o cenário nacional e do Distrito Federal no que tange a educação dos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Nesse sentido, foram analisados dados: de matrículas desses alunos, tanto nas classes comuns do ensino regular, quanto em classes e escolas especiais; matrículas no atendimento educacional especializado (AEE); distribuição de matrículas por dependência administrativa e por etapa de ensino; distribuição das matrículas por tipo de deficiência e tipos de AEE realizados; infraestrutura das escolas quanto a acessibilidade; e formação do corpo docente. O estudo considerou, sobretudo, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), dentre outras normativas e os pressupostos teórico-metodológicos dos “Estudos sobre Deficiência”. O estudo revelou que, apesar da ampliação em massa do acesso desses estudantes aos sistemas educacionais públicos de ensino, ainda hoje, a maior parte dos alunos não realiza o atendimento educacional especializado (AEE); a maioria das escolas não apresenta infraestrutura adequada para o atendimento desses alunos; acredita-se que haja uma superestimação de alunos com deficiência intelectual e com transtorno do espectro autista (TEA) declarados ao Censo Escolar; e, por fim, os professores, em grande parte, não apresentam formação específica para atuar na área. Em suma, os estudantes com deficiência ainda continuam, sobremaneira, marginalizados, ainda que “dentro”, dos sistemas educacionais de ensino.