Reprodução social e cuidado: um problema de classe, raça e gênero

• Autor(a) principal: Coelho, Camila D’Chantal Figueiredo
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15642
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Trabalho de cuidado; Interseccionalidade de opressões; Contexto pandêmico; Déficit de regulamentação do cuidado na legislação brasileira; Análise da legislação comparada; Care work; Intersectionality of oppressions; Pandemic Context; Deficit in the regulation of care in brazilian legislation; Comparative legal analysis

O presente trabalho de conclusão de curso tem por temática o trabalho de cuidado, dentro de uma perspectiva de interseccionalidade de opressões. Objetiva analisar quem são as principais responsáveis pelo trabalho de cuidar, as faces e nuances desse trabalho e a situação das trabalhadoras durante o contexto da pandemia do COVID-19. Buscou-se, também, investigar o déficit da regulamentação do cuidado na legislação brasileira. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica extensa, a coleta de dados estatísticos de institutos de pesquisa oficiais e o exame da legislação comparada. Ao final da pesquisa, concluiu-se que o aparato estatal continua inobservando o cuidar como trabalho por questões econômicas. Verificou-se, ainda, que há um déficit da regulamentação do care na legislação brasileira em comparação com o ordenamento jurídico de outros países. Além disso, constatou-se que a falta de equiparação do trabalho doméstico profissional ao dos empregados urbanos e rurais se deve ao fato de que a maior parte das cuidadoras possuem os marcadores sociais da diferença de classe e raça. Por fim, inferiu-se que o cuidado foi mais acentuado em relação às mulheres pobres e negras durante a pandemia e os dados apresentados quanto ao gênero, classe e raça das trabalhadoras domésticas explicitam, também, os motivos pelos quais não houve regulações especiais para essas profissionais nesse período.