O conselho escolar como espaço de participação: uma reflexão sobre a prática democrática em uma escola pública

• Autor(a) principal: Dantas, Cícero Morais
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12042
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Gestão escolar; Gestão democrática; Conselho escolar; School management; Democratic management; School council

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O estudo de caso aborda a participação da comunidade no Conselho Escolar da Escola de Ensino Médio Simão Ângelo, Penaforte, Ceará. Esta dissertação pretende responder à seguinte pergunta: de que forma a gestão escolar pode incentivar a participação da comunidade nos colegiados para que tal órgão cumpra com sua função democrática? Além de identificar as razões da inoperância do Conselho Escolar, este estudo pretende contribuir para que o Conselho se torne um órgão que amplie a participação e o comprometimento de todos para com a educação, envolvendo a comunidade na gestão democrática. A metodologia do trabalho foi desenvolvida por meio de pesquisa qualitativa, com realização de entrevistas com roteiros semiestruturados, realizadas com membros do Conselho Escolar e professores, além da análise de documentos referentes ao colegiado nos âmbitos federal, estadual e local. Conforme se pôde extrair das consultas realizadas às atas dos anos 2016, 2017 e 2018 do Conselho Escolar, a presença dos membros da comunidade para composição dos colegiados e sua participação nas reuniões são baixas; são realizadas poucas assembleias; e o teor das deliberações dos conselheiros são limitados somente a assuntos técnico-administrativos da escola. A partir de tais resultados, sustenta-se que este estudo, através de discussão teórica e da proposição de um PAE (Plano de Ação Educacional), pode contribuir para a superação das dificuldades da escola em relação a essa temática, bem como visa promover uma gestão participativa, aberta e democrática à comunidade. Com objetivos de descrever e analisar o funcionamento do Conselho e propor um plano de ação. A pesquisa trabalhou com a hipótese de que este estudo venha contribuir para a superação das dificuldades da escola.