Violência doméstica contra a mulher : uma revisão de literatura

• Autor(a) principal: Fonseca, Nathália
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12613
• topic: Economia; Violência; Violência doméstica; Vítimas; Desigualdade de gênero; Violence; Domestic violence; Victims; Gender inequality

A violência doméstica e familiar contra mulher é uma agressão que envolve diferentes níveis de ação. Elas são classificadas como moral, física, patrimonial, psicológica e sexual. A criação da lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) definiu as formas de violência doméstica, mecanismos para reduzir e coibir esse tipo de violência bem como os mecanismos de proteção às mulheres. De acordo com a UNODC (2013), no Brasil, mais de 50% dos homicídios femininos foram cometidos por um homem que possuía alguma relação com a vítima. No mundo, 40% das mulheres foram mortas dentro de suas casas, segundo IPEA (2017). Em vista disso, questiona-se: As políticas e medidas preventivas existentes no Brasil e no mundo contra a violência doméstica estão sendo efetivas? Deste modo, foi realizado uma revisão de literatura sobre as políticas públicas nacionais e internacionais para a redução da violência doméstica contra a mulher. Os principais resultados observados é que a idade da mulher, os anos de estudo, a renda e o emprego do marido se correlacionam negativamente com a probabilidade de ser vitimada. Já o fato de a mulher ter filhos e seu estado civil se correlacionam positivamente com a vitimização. Além disso, há um resultado misto ao se tratar de programa de transferência de renda e ao ganho de renda da mulher. Por fim, a presença de mecanismos de proteção à mulher gera mais denúncias de violência, o que se correlaciona positivamente com a probabilidade da mesma ser vitimada.